PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Resolução 18/2021

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Data de apresentação 25/10/2021 07:27:58

N° Processo 5901/2021

N° Protocolo 5903/2021

ID 316681

Ementa

Institui o “Prêmio Bernadina Rich”, destinado a agraciar pessoas negras que lutam pela emancipação da população negra nos mais diferentes espaços, e dá outras providências.

Autoria

Edna Sampaio (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 21/12/2021 09:34:09	Fase: Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2021 09:33:39	Fase: Anexar Resolução Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2021 09:34:08	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021 09:32:43	Fase: Publicação da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2021 09:33:39	Ação: Resolução Publicada

Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 024 DE 16/12/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2350 DE 21/12/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021 09:25:53	Fase: Promulgação da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2021 09:32:43	Ação: Resolução Promulgada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2350 DE 21/12/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 618/2021 - DIÁRIO 2350

Recebimento: 21/12/2021 09:21:27	Fase: Redação Final da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2021 09:25:53	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 024 DE 16/12/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 50/2021 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 21/12/2021 09:20:29	Fase: 6. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 09:21:27	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/12/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021 09:15:45	Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2021 09:20:29	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021 09:12:44	Fase: Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 21/12/2021 09:15:44	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021 09:09:09	Fase: Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2021 09:12:43	Ação: Despachado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021 09:13:57	Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 16/11/2021 09:14:56	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: Senhor Secretário, Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 10/11/2021 estamos devolvendo o processo nº 5901/2021, de autoria da Vereadora Edna Sampaio, com o devido parecer pela APROVAÇÃO. Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2021 10:43:48	Fase: Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/11/2021 09:13:57	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 19 dias, 22 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 10/11/2021, pela APROVAÇÃO. Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para demais trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 438/2021 - CCJR Conclusão da Comissão 106/2021 - CCJR Despacho e Certidão 117/2021 - CCJR Anexo Simples 360/2021 - FOTO REUNIÃO

Recebimento: 27/10/2021 10:39:23	Fase: Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 27/10/2021 10:42:29	Ação: Despachado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
Processo(s) da tramitação: Minuta de Parecer 63/2021

Recebimento: 26/10/2021 15:04:15	Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/10/2021 09:20:01	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 18 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Declaro que após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Resolução ou projeto de Resolução em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2021 14:58:43	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2021 14:59:16	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2021 10:11:12	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/10/2021 10:12:40	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 26/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2021 07:27:58	Fase: Protocolar Projeto de Resolução	Setor:Protocolo Automático
Envio: 25/10/2021 07:27:58	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).}

21/12

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/12

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/12

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/12

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/12

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/12

Anexar Resolução Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 21/12/2021

21/12

Publicação da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo Resolução Publicada Despacho Eletrônico - 21/12/2021

21/12

Promulgação da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 6 minutos Resolução Promulgada Despacho Eletrônico - 21/12/2021 Anexo Simples

21/12

Redação Final da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 21/12/2021 Redação Final

21/12

6. Única Discussão Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 21/12/2021

21/12

6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 21/12/2021

21/12

Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 3 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 21/12/2021

21/12

Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 34 dias, 23 horas, 57 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 21/12/2021

dez

16/11

Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 16/11/2021

nov

27/10

Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 19 dias, 22 horas, 31 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 16/11/2021 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Anexo Simples

27/10

Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 1 hora, 22 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 27/10/2021

27/10

Minuta de Parecer - 63 / 2021

26/10

Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 18 horas, 20 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 27/10/2021

26/10

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 4 horas, 46 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 26/10/2021

25/10

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 44 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 25/10/2021

25/10

Protocolar Projeto de Resolução Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/10/2021

out

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Resolução 18/2021

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).

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Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).}

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