Recebimento: 15/03/2024 06:49:04 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 253 dias, 5 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 26/02/2024 12:40:36 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 26/02/2024 12:44:28 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 810, EM 22/02/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 062/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/02/2024 12:32:54 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 26/02/2024 12:38:26 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 016, DE 20/02/2024 – PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/02/2024 09:44:12 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 20/02/2024 10:38:16 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 25/2024 - REDAÇÃO FINAL
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Recebimento: 20/02/2024 09:37:57 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 20/02/2024 09:44:12 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/02/2024 09:33:55 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 20/02/2024 09:37:57 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/02/2024 09:30:13 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 20/02/2024 09:33:55 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/02/2024 09:28:55 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 20/02/2024 09:30:13 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/02/2024 09:27:12 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 20/02/2024 09:28:55 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/12/2023 10:39:49 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 11/12/2023 10:40:18 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 468/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 06/12/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pelas Comissões.
Processo nº 25907/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RUBENS DIAS DA SILVA.
Processo nº 40450/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA SANDRA MARIA GEORGETO.
Processo nº 40451/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ORACILDE CORREA NADAF.
Processo nº 40452/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARIA ANTÔNIA GALVÃO CORVOISIER.
Processo nº 40453/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA OACYR GALVÃO VALLIM.
Processo nº 40456/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AMBIENTALISTA, JORNALISTA E RADIALISTA “EUGÊNIO DE CARVALHO” AO SENHOR KEVE ZOBOGANY DE SZÖNYI DE SILIMON
Processo nº 40518/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA”.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/11/2023 13:08:22 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 06/12/2023 12:41:41 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/11/2023 12:33:13 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 28/11/2023 12:36:51 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/11/2023 11:10:32 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 28/11/2023 11:21:20 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 10 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 28/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/11/2023 12:54:33 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 24/11/2023 11:10:32 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 22 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 40453/2023 - Declarção de Busca
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Recebimento: 22/11/2023 10:22:43 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf |
Envio: 22/11/2023 10:22:43 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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