PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 338/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/12/2023 08:15:34

N° Processo 42938/2023

N° Protocolo 26213/2023

ID 416397

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO - CEIC MARIANA FERNANDES MACEDO, LOCALIZADO NA AV. CARMINDO DE CAMPOS, S/Nº NO BAIRRO DOM AQUINO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CEIC ANTONIA PANTA DA SILVA.

Autoria

Adevair Cabral (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{148 Dia(s), 2 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 10/05/2024 10:32:04	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2024 14:04:29	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2024 14:05:06	Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor

Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2024 08:41:07	Fase: Pedido de Vista	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/05/2024 14:04:29	Ação: Processo Devolvido para Votação
Tempo gasto: 19 dias, 5 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO PARA COMPOR PAUTA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2024 08:40:29	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2024 08:41:07	Ação: Deferido o Pedido de Vista

Complemento da Ação: DEFERIDO PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2024 08:39:35	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/04/2024 08:40:29	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/04/2024. PARECER DA CCJR COM EMENDA DE REDAÇÃO - PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 07:48:26	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 19/04/2024 08:39:35	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 8 dias, 51 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 07:46:12	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/04/2024 07:48:26	Ação: Despachado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 08:37:17	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 10/04/2024 08:37:31	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 106/2024/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão. Processo nº 3349/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA FAZENDINHA DISTRITO DA GUIA, PARA RUA MANOEL FELIX DA CONCEIÇÃO. Processo nº 42938/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO - CEIC MARIANA FERNANDES MACEDO, LOCALIZADO NA AV. CARMINDO DE CAMPOS, S/Nº NO BAIRRO DOM AQUINO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CEIC ANTONIA PANTA DA SILVA. Processo nº 41683/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO NADAF QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MÃE MEDIANEIRA, À PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAUBATÉ E TARAPICÓ, NO BAIRRO NOVO TERCEIRO, NESTA CAPITAL. Processo nº 7524/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO NADAF QUE: INSTITUI A DATA DE 03 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FESTA POPULAR DA SANTA CRUZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Processo nº 17633/2022 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ICA – INSTITUTO CARVALHO ASSIS. Processo nº 41684/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MULTIUSO ESTEVINO JOSÉ DO CARMO, AO CENTRO MULTIUSO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO LOCALIZADO NA RUA TAUBATÉ, NESTA CAPITAL. Processo nº 42990/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES JUVENAL À RUA 4, NO BAIRRO RESIDENCIAL ITAMARATI, NESTA CAPITAL. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 12:44:11	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/04/2024 08:37:17	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕS PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 429/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 233/2024 - CCJR Despacho e Certidão 225/2024 - CCJR

Recebimento: 20/12/2023 07:51:06	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 27/03/2024 12:44:11	Ação: Despachado
Tempo gasto: 98 dias, 4 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 09:54:10	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/12/2023 09:55:49	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 09:04:43	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 09:54:10	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 4 dias, 49 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 09:48:16	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/12/2023 09:04:43	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 08:15:34	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral
Envio: 14/12/2023 08:15:34	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{148 Dia(s), 2 horas, 16 minuto(s).}

10/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

10/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

10/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

10/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

10/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

10/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

10/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

10/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/05

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário Retirado de Tramitação a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

19/04

Pedido de Vista Secretaria de Apoio Legislativo 19 dias, 5 horas, 23 minutos Processo Devolvido para Votação Despacho Eletrônico - 08/05/2024

19/04

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário Deferido o Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 19/04/2024

19/04

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 19/04/2024

11/04

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 8 dias, 51 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 19/04/2024

11/04

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 10 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 11/04/2024

10/04

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 10/04/2024

abr

27/03

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 13 dias, 19 horas, 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mar

2024

20/12

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 99 dias, 2 horas, 48 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 27/03/2024

19/12

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Lei Anexada Despacho Eletrônico - 19/12/2023

15/12

8. Leitura do Projeto Plenário 4 dias, 49 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 19/12/2023

14/12

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 49 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 15/12/2023

14/12

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Adevair Cabral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 338/2023

Histórico da Tramitação 148 Dia(s), 2 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 148 Dia(s), 2 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{148 Dia(s), 2 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{148 Dia(s), 2 horas, 16 minuto(s).}