| Recebimento:  12/03/2024 09:04:19  |             
                                                                    Fase: Expedição de certificado | 
                                                                    Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 602 dias, 4 horas, 4 minutos
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                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  06/03/2024 10:04:44  |             
                                                                    Fase: 5. Publicação do Decreto | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 06/03/2024 10:08:13 | 
                                                                    Ação: Decreto Publicado
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                                                                    Tempo gasto: 3 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 770, EM 22/12/2023.
 
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 090/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  19/02/2024 10:26:57  |             
                                                                    Fase: 5. Promulgação do Decreto | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 06/03/2024 10:04:44 | 
                                                                    Ação: Decreto  Promulgado
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                                                                    Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 37 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 268, DE 21/12/2023 – PROMULGADO.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  21/12/2023 15:01:14  |             
                                                                    Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 21/12/2023 15:21:49 | 
                                                                    Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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                                                                    Tempo gasto: 20 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Redação Final 473/2023 - REDAÇÃO FINAL   
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  21/12/2023 15:00:00  |             
                                                                    Fase: 5. Única Discussão | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 21/12/2023 15:01:14 | 
                                                                    Ação: Aprovado
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                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
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                                                                    Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO DE 21/12/2023.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Boletim de Votação 1126/2023 - MATÉRIA  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
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                                                                    | Recebimento:  21/12/2023 14:49:04  |             
                                                                    Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 21/12/2023 14:51:17 | 
                                                                    Ação: Incluído em Pauta
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                                                                    Tempo gasto: 2 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/12/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  21/12/2023 14:46:18  |             
                                                                    Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 21/12/2023 14:49:04 | 
                                                                    Ação: Requerimento de Urgência Especial
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 2 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Anexo Simples 906/2023 - RUE  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  21/12/2023 11:22:28  |             
                                                                    Fase: 8. Leitura do Projeto | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 21/12/2023 11:23:08 | 
                                                                    Ação: Lido em Plenário
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: LIDO  NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/12/2023.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  20/12/2023 12:55:56  |             
                                                                    Fase: Incluir proposição no expediente | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/12/2023 12:56:44 | 
                                                                    Ação: Incluída no Expediente
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 21/12/2023.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  20/12/2023 09:12:18  |             
                                                                    Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo | 
                                                                    Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/12/2023 09:12:18 | 
                                                                    Ação: Processo Protocolado
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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