| Recebimento: 21/08/2024 09:51:53 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2024 09:50:55 |
Fase: Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2024 09:51:53 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/08/2024 - ANTECIPADA PARA O DIA 20/08/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 924/2024 - BV - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2024 08:16:46 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2024 09:50:55 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/08/2024 - ANTECIPADA PARA O DIA 20/08/2024
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO DO VETO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2024 08:15:03 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 21/08/2024 08:16:46 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2024 13:37:14 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2024 08:15:03 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 18 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2024 11:17:57 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/08/2024 11:18:17 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 356/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 20/08/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão.
REJEIÇÃO DO VETO
1)Processo nº 18694/2024 Apenso ao Processo nº 43179/2023 – Clique aqui (Rejeição/Derrubado do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE O PROJETO “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 067/2024)"
2)Processo nº 18787/2024 Apenso ao Processo nº 2259/2024 – Clique aqui (Rejeição/Derrubado do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). (MSG Nº 073/2024)
Processo nº 18888/2024 Apenso ao Processo nº 18113/2024 – Clique aqui (Rejeição/Derrubado do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. (MSG Nº 077/2024)
Observação: O parecer do Relator Ver. Renivaldo Nascimento ao Processo n 18888/2024, foi emitido pela Manutenção do Veto, entretanto os Vereadores Lilo Pinheiro e Rodrigo Arruda e Sá também componentes da CCJR votaram para Derrubando, ficando seu parecer com 2 x 1 pela Derrubada do Veto.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2024 14:10:14 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/08/2024 09:38:21 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2024 12:31:56 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/08/2024 12:33:45 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2024 12:31:16 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2024 12:31:56 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/08/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2024 12:28:03 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/08/2024 12:31:16 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 06/08/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2024 20:00:15 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 05/08/2024 20:00:15 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|