| Recebimento: 10/12/2024 11:55:12 |
Fase: 18. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2024 11:53:45 |
Fase: 18. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2024 11:55:12 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, A PEDIDO DO AUTOR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2024 11:46:39 |
Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2024 11:53:45 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/12/2024.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2024 11:46:15 |
Fase: 18. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 10/12/2024 11:46:39 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2024 11:44:16 |
Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2024 11:46:15 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2024 10:13:40 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/12/2024 10:15:47 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 569/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05.12.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarado pela Comissão.
Processo nº 20685/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CLASSIFICA O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Processo nº 20955/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VOLTADA À CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES DENOMINADA FAIXA AZUL.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2024 13:58:24 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/12/2024 13:58:40 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2024 13:57:45 |
Fase: 18. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |
| Envio: 04/12/2024 13:58:24 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2024 13:17:42 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/12/2024 13:57:45 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2024 10:26:57 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/11/2024 10:33:00 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2024 09:52:57 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/11/2024 10:26:57 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 34 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/11/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2024 09:51:37 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/11/2024 09:52:57 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 07/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2024 13:37:23 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira |
| Envio: 05/11/2024 13:37:23 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|