| Recebimento: 23/12/2024 09:27:56 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 3 dias, 11 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/12/2024 12:40:18 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 12:41:23 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nª 497/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 139/2024 - OF Nº 497.2024
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| Recebimento: 20/12/2024 12:38:43 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 12:40:18 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 754/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 20/12/2024 11:46:07 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 11:49:03 |
Ação: Requerimento de Urgência Simples
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2024 13:59:37 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2024 14:00:18 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 617/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 18/12/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
Processo nº 20396/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: DENOMINA DE PRAÇA ETEVALDO ALVARENGA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA COMENDADOR HENRIQUE E A RUA IRMÃ ELVIRA PARIS, NO BAIRRO DOM AQUINO, NESTA CAPITAL.
Processo nº 21443/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emendas Supressiva e de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 21389/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI A DATA DE 23 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE SÃO JORGE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 20964/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE CALIXTO RODRIGUES DO CARMO À RUA DA FAZENDINHA, NO DISTRITO NOSSA SENHORA DA GUIA, NESTA CAPITAL.
Processo nº 20687/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: “DECLARA DE” UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE VENDEDORES DE COCO E DERIVADOS - AMVECOD.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 11:37:24 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2024 12:57:05 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 19 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 10:38:09 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/12/2024 10:38:45 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2024 08:31:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2024 10:38:09 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2024 08:30:01 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/12/2024 08:31:48 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 13:45:04 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf |
| Envio: 09/12/2024 13:45:05 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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