| Recebimento: 29/04/2025 12:27:45 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 6 dias, 14 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/04/2025 11:20:17 |
Fase: 18. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/04/2025 11:23:10 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 54/2025 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 02/04/2025 08:30:45 |
Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2025 08:44:13 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/04/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 08:30:10 |
Fase: 18. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 02/04/2025 08:30:45 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 12:23:37 |
Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2025 08:30:10 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 15:38:42 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2025 15:40:59 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 092/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 26.03.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 3003/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.554, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
2)Processo nº 3058/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Giancarlo de Oliveira Bello
Analista Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 15:13:12 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2025 11:52:48 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 10:24:14 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/03/2025 10:24:57 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2025 13:35:50 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/03/2025 10:24:14 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/03/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2025 13:34:23 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/02/2025 13:35:50 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 06/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2025 08:47:36 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete Vereadora Baixinha Giraldelli |
| Envio: 27/02/2025 08:47:36 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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