| Recebimento: 12/06/2025 09:29:31 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2025 12:52:02 |
Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2025 12:54:12 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 345/2025 - C.I 110/GABVML/2025
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| Recebimento: 22/05/2025 10:52:20 |
Fase: 4. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/05/2025 10:53:36 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 179/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 21.05.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 11243/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À DEFESA DOS DIREITOS EMOCIONAIS E SOCIAIS DA MULHER DESDE O CICLO GRAVÍDICOPUERPERAL, COM FOCO EM MEDIDAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ESCUTA ATIVA E CONSTRUÇÃO DE REDES DE APOIO MATERNO.
2)Emenda nº 015/2025 Apensa ao Processo nº 11243/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À DEFESA DOS DIREITOS EMOCIONAIS E SOCIAIS DA MULHER DESDE O CICLO GRAVÍDICOPUERPERAL, COM FOCO EM MEDIDAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ESCUTA ATIVA E CONSTRUÇÃO DE REDES DE APOIO MATERNO
3)Processo nº 8410/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRÍS QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPAÇO TERAPÊUTICO E ASSISTENCIAL SONHAR PARA ALCANÇAR.
4)Processo nº 7279/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GUSTAVO CAETANO MIRANDA.
5)Processo nº 7171/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAULA PINTO CALIL.
6)Processo nº 9740/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES QUE: CRIA A COMENDA PASCOAL MOREIRA CABRAL LEME.
7)Processo nº 8068/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 14:20:29 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 14:20:50 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2025 11:59:37 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 14:20:29 |
Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: RECEBIDO NA SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 12:40:19 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 15/05/2025 12:40:19 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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