Data de apresentação 05/08/2025 08:49:51
 N° Processo 22579/2025
 N° Protocolo 22633/2025
 ID 470835
 Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SUAS DECISÕES, INCLUINDO A PRISÃO DOMICILIAR, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES.

 Autoria

Ranalli.;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação