| Recebimento: 09/10/2025 13:28:10 |
Fase: 6. Única Discussão |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/10/2025 09:47:24 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2025 09:48:28 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 09:46:26 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 09/10/2025 09:47:24 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 09:45:20 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2025 09:46:26 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 11:54:43 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/10/2025 11:55:41 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 379/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 30ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 35579/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS REYS MALDONADO AO SENHOR “JEFFERSON CARVALHO NEVES”.
2)Processo nº 30490/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ A COMENDA "MARIA DA PENHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3)Processo nº 19676/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº ROBERTO CARLOS DALFFE DE ARAUJO.
4)Processo nº 25360/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E BEATA LAURA VICUNÃ DO MORRO DE SÃO JERÔNIMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
5)Processo nº 31947/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ALYNE GOMES DOS SANTOS DE FREITAS.
6)Processo nº 7839/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE CUIABÁ.
7)Processo nº 35578/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS REYS MALDONADO A SENHORA “LAURA APARECIDA SANTANA DA COSTA”.
8)Processo nº 20115/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI O ARRAIÁ UNIDOS DO CAMPO VELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
9)Processo nº 19998/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELOS MORADORES, DO BAIRRO TIJUCAL.
10)Processo nº 8665/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ O SELO MUNICIPAL "EMPRESA PARCEIRA DA JUVENTUDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11)Processo nº 5799/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TEN. CEL. DIAS QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DO 10º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – G.R.E.10º BPM.
12)Processo nº 35147/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR TEN. CEL. DIAS QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR AUGUSTO CÉSAR GOUVEIA CORREIA LIMA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 15:02:25 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/10/2025 16:25:54 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2025 08:33:42 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/09/2025 09:20:46 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 47 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 09:05:11 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/09/2025 08:33:42 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 09:04:13 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/09/2025 09:05:11 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 09/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 10:21:25 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 03/09/2025 10:21:26 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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