PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 328/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/03/2023 11:11:44

N° Processo 19857/2023

N° Protocolo 2996/2023

ID 343941

Ementa

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JESUS MARCELLOS LORENTZ ALDERETE

Autoria

Cezinha Nascimento (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 1 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 12/07/2023 13:07:31	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2023 09:57:39	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 12/07/2023 11:46:39	Ação: Seguir
Tempo gasto: 70 dias, 1 hora, 49 minutos
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI 035/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023 10:41:45	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/05/2023 11:51:41	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 1 hora, 9 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 051, DE 18 DE ABRIL DE 2023. PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 613 DE 02 DE MAIO DE 2023. ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2023 13:40:50	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 27/04/2023 13:54:48	Ação: Redação Final Analisada
Tempo gasto: 8 dias, 13 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 156/2023/CCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos abaixo relacionado com a Redação Final validada por essa Coordenadoria de Comissões. Processo nº 20383/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO. Processo nº 20128/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A KELLY ADRIANY DE LIMA RONDON. Processo nº 19390/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR CIDILO THEODORO DO ESPIRITO SANTO(CIDILO). Processo nº 19389/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR MANOEL DE AQUINO FILHO(LITO). Processo nº 19384/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR FIRMINO LUCAS DA SILVA (LUCAS NETTO). Processo nº 19496/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR VICTOR DOMINGOS DA SILVA. Processo nº 20382/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VALMOR NAZARENO FAÉ. Processo nº 19857/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JESUS MARCELLOS LORENTZ ALDERETE. Processo nº 18638/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANDRÉ EDUARDO ESQUIÇATO DIAS. Processo nº 18393/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA CAROLINE HEMING DOS SANTOS. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 189/2023 - REDAÇÃO FINAL CCP

Recebimento: 19/04/2023 11:50:36	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/04/2023 11:58:50	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2023 10:26:44	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2023 11:50:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 23 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 142/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - MATÉRIA

Recebimento: 14/04/2023 10:21:13	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2023 10:26:44	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: APROVADO O PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 129/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 14/04/2023 10:14:51	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/04/2023 10:21:13	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 13/04/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2023 10:06:56	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 14/04/2023 10:14:51	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2023 09:54:04	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/04/2023 10:06:56	Ação: Despachado
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2023 09:27:16	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/04/2023 09:28:52	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 121/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05/04/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 19853/2023 - (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MAURO TSUGUMITI FUKUHARA. Processo nº 19849/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA FABIANE RIBEIRO DA SILVA. Processo nº 19850/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JEFFERSANDRO DUQUE ALBINO. Processo nº 19852/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA MARIA INÊS DA SILVA BALATA. . Processo nº 19854/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RAFAEL MARTINE. . Processo nº 19855/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RICARDO MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ. . Processo nº 19841/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA MARCIA CHRISTINNE AQUINO DE OLIVEIRA SILVA. . Processo nº 19851/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORITA LUANA FERREIRA DA SILVA. . Processo nº 19857/2023 (Aprovação com emendas de redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JESUS MARCELLOS LORENTZ ALDERETE. Processo nº 20382/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VALMOR NAZARENO FAÉ. Processo nº 20383/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO. Processo nº 20260/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA DANIELA BARROS DA SILVA FREIRE ANDRADE. Processo nº 20261/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA CILENE MARIA LIMA ANTUNES MACIEL. Processo nº 20259/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA SILVINA MARIA DOS ANJOS. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2023 10:43:13	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 14/04/2023 09:27:16	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 91/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 87/2023 - CCJR Despacho e Certidão 85/2023 - CCJR

Recebimento: 30/03/2023 10:04:51	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 05/04/2023 10:43:12	Ação: Despachado
Tempo gasto: 6 dias, 38 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023 07:42:24	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/03/2023 07:49:24	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2023 09:17:19	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2023 07:42:23	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2023 08:05:47	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/03/2023 09:17:19	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 19857/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 22/03/2023 11:11:44	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Cezinha Nascimento
Envio: 22/03/2023 11:11:44	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 1 horas, 55 minuto(s).}

12/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

12/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

12/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

12/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

12/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

03/05

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 70 dias, 23 horas, 54 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 12/07/2023

02/05

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 21 horas, 56 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Publicação

mai

19/04

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 8 dias, 1 hora, 55 minutos Redação Final Analisada Despacho Eletrônico - 27/04/2023 Anexo Simples

19/04

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 8 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 19/04/2023

14/04

5. Única Discussão Plenário 5 dias, 1 hora, 23 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 19/04/2023 Boletim de Votação

14/04

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 5 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 14/04/2023 Boletim de Votação

14/04

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 6 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 14/04/2023

14/04

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 7 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 14/04/2023

14/04

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 38 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 14/04/2023

14/04

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 14/04/2023

05/04

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 8 dias, 22 horas, 44 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 14/04/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

abr

30/03

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 7 dias, 2 horas, 53 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 05/04/2023

29/03

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 7 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 29/03/2023

23/03

8. Leitura do Projeto Plenário 5 dias, 22 horas, 25 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 29/03/2023

23/03

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 5 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 23/03/2023 Declaração de Busca

22/03

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Cezinha Nascimento Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 328/2023

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 1 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 1 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 1 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 1 horas, 55 minuto(s).}