Recebimento: 17/07/2024 07:18:29 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 127 dias, 23 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 08/07/2024 12:10:03 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 10/07/2024 10:56:04 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 819/2024 - BV ELETRÔNICO - PARECER
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Recebimento: 08/07/2024 12:08:12 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 08/07/2024 12:10:03 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/07/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/07/2024 12:07:43 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 08/07/2024 12:08:12 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/07/2024 11:57:04 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 08/07/2024 12:07:43 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/07/2024 11:57:56 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 04/07/2024 11:59:34 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 279/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 03/07/2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 12406/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "UNIDADE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO- UNIPEC"
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/05/2024 08:37:45 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 03/07/2024 12:15:46 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 56 dias, 3 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/05/2024 10:41:17 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 07/05/2024 12:16:34 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2024 07:31:00 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 07/05/2024 10:41:17 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2024 07:30:28 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 06/05/2024 07:31:00 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 07/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/04/2024 11:43:58 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Cezinha Nascimento |
Envio: 30/04/2024 11:43:58 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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