| Recebimento: 19/08/2025 12:21:54 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/09/2024 08:39:52 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 14/10/2024 12:59:03 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 dias, 4 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 12:23:37 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/08/2024 12:27:26 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 939, EM 29/08/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 468/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 12:20:54 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/08/2024 12:23:37 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 20 DE AGOSTO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2024 13:36:18 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/08/2024 14:07:19 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 596/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 27/08/2024 12:08:07 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/08/2024 12:19:02 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 373/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo mencionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR
EMENTA
1
19234/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR WELLINGTON DE MENEZES CAETANO, DA LOJA SABEDORIA, FORÇA E UNIÃO Nº 34, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
2
19146/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA, DA LOJA PHOENIX DO ORIENTE Nº 46, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
3
19141/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ANTONIO JOÃO DOS SANTOS, DA LOJA PHOENIX DO ORIENTE Nº 46, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
4
19142/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR LUIZ LEÔNCIO RAMALHO DA SILVA, DA LOJA FILHOS DE SALOMÃO Nº 1, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
5
19138/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR RAIMUNDO BRAGA NETO, DA LOJA JUSTIÇA E LIBERDADE Nº 79, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
6
19139/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ERIVALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR, DA LOJA JUSTIÇA E LIBERDADE Nº 79, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
7
19140/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR DIVINO MARQUES BRAGA, DA LOJA JUSTIÇA E LIBERDADE Nº 79, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
8
19100/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR JOSÉ DIAS LOPES NETTO, DA LOJA LEGIONÁRIOS DO SABER Nº 89, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
9
19095/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR MARIO DE SOUZA SILVA, DA LOJA LUZ NAS TREVAS, Nº 77 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
10
19096/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR DORIVAL DAVANÇO, DA LOJA LEGIONÁRIOS DO SABER Nº 89, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
11
19097/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ALEX CAMPOS MARTINS, DA LOJA LEGIONÁRIOS DO SABER Nº 89, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
12
19098/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR BALTAZAR ULRICH, DA LOJA LUZ NAS TREVAS, Nº 77 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
13
18848/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ANÍBAL MARCONDES FONSECA, DA LOJA SABEDORIA, FORÇA E UNIÃO Nº 34, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
14
18847/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR JOSUÉ GRANCINDO ALVES, DA LOJA OITO DE ABRIL Nº 101, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
15
18488/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA, DA LOJA PHOENIX DO ORIENTE Nº 46, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
16
18388/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR MANOEL ROBERTO DE ALMEIDA NETO, DA LOJA SABEDORIA, FORÇA E UNIÃO Nº 34, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
17
18380/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR JURANDIR DA SILVA VIEIRA, DA LOJA CIDADE VERDE Nº 15, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
18
17438/2024
CEZINHA NASCIMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FERNANDO SZUCHMAN WOLQUIND.
19
17439/2024
CEZINHA NASCIMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIS ALBERTO NESPOLO.
20
15163/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FRANCO ALVES DE AMORIM.
21
19099/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VILSON ALVES DE SOUZA.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 09:30:08 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2024 12:19:38 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 2 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 559/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 21/08/2024 08:27:50 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2024 09:06:05 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/08/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 20/08/2024).
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 08:20:24 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 21/08/2024 08:27:50 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 08:18:11 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2024 08:20:24 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 13:24:01 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/08/2024 13:24:19 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 335/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 14.08.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 10208/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ AO SENHOR LIONIÊ VITÓRIO.
2)Processo nº 10209/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ AO SENHOR JUSTINO ASTREVO DE AGUIAR.
3)Processo nº 10210/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ AO SENHOR JOÃO ELOY DE SOUZA NEVES.
4)Processo nº 16142/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ AO SENHOR MIGUEL SANTANA DA COSTA.
5)Processo nº 16143/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AMBIENTALISTA, JORNALISTA E RADIALISTA “EUGÊNIO DE CARVALHO” AO SENHOR SAMUEL LEANDRO DALTRO ROCHA.
6)Processo nº 16434/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR “GUSTAVO COLOGNESI BELAO”.
7)Processo nº 16435/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR “VICTOR VINICIUS CARVALHO PAZ”.
8)Processo nº 16433/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR “ALEXANDRE DA SILVA LIMA”.
9)Processo nº 18829/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA ANA MARA KAMPHORST.
10)Processo nº 15163/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº FRANCO ALVES DE AMORIM.
11)Processo nº 16837/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA “REGINA MÁRCIA CARVALHO DE FIGUEIREDO”.
12)Processo nº 17438/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FERNANDO SZUCHMAN WOLQUIND.
13)Processo nº 17439/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIS ALBERTO NESPOLO.
14)Processo nº 19099/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VILSON ALVES DE SOUZA.
15)Processo nº 18393/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA CAROLINE MARIA DE LIMA.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2024 10:03:59 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/08/2024 14:15:15 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 35 dias, 4 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2024 12:17:36 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/07/2024 12:20:50 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 17439/2024 - DEC. DE BUSCA
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| Recebimento: 05/07/2024 12:18:03 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/07/2024 12:17:36 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2024 11:26:07 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/07/2024 12:18:03 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 51 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 12:47:55 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Cezinha Nascimento |
| Envio: 01/07/2024 12:47:55 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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