| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 22 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/05/2025 09:50:44 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/05/2025 09:51:05 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 164/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 14.05.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 8676/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERACAO MATOGROSSENSE DE TRIATHLON.
2)Processo nº 5491/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR DO PRAEIRO E PRAEIRINHO.
3)Processo nº 6635/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA DE CUIABÁ - IHOC.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 12:27:59 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/05/2025 14:21:53 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 16:12:48 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/04/2025 14:44:53 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 27 dias, 22 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 13:20:17 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2025 13:20:52 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2025 10:24:08 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2025 13:20:17 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2025 10:17:25 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/03/2025 10:24:08 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 25/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2025 10:51:24 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Wilson Kero Kero |
| Envio: 20/03/2025 10:51:24 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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