| Recebimento: 03/05/2022 12:00:50 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 933 dias, 16 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2022 10:48:15 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 10:48:27 |
Ação: Decreto Publicado
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2022 10:47:00 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 10:48:14 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2438 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 537/2022 - PUBLICAÇÃO DOE TCE
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| Recebimento: 26/04/2022 13:11:10 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 10:47:00 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 536/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 26/04/2022 13:07:13 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2022 13:11:09 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/04/2022 13:03:00 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2022 13:07:13 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/04/2022 12:57:30 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/04/2022 13:03:00 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 10:08:06 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 26/04/2022 12:57:30 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 09:30:36 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/04/2022 10:08:06 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: PARA DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2022 08:37:13 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/04/2022 08:38:42 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 081/2022
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 13.04.2022 estamos devolvendo o processo abaixo relacionado que já foi tramitado eletronicamente com o respectivo parecer pela aprovação.
Processo nº 5445/2022 (Pela Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR TEN. CEL. PACCOLA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2022 08:16:48 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/04/2022 10:57:49 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHAMOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2022 11:12:22 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/04/2022 11:28:21 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 5445/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 06/04/2022 08:07:29 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2022 11:08:32 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA.07/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2022 07:59:07 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/04/2022 08:07:29 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2022 12:03:52 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 05/04/2022 12:03:52 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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