| Recebimento: 18/09/2024 10:45:25 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2024 10:39:35 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2024 10:45:25 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA FALTA DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA POR LEI E DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DADO PARA SANEAMENTO ATRAVÉS DA CI. CCP Nº 500/2023 DE 15/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2023 12:24:07 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/09/2024 16:11:22 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 277 dias, 3 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 410/2024/SCP
Assunto: Informa Projeto de Lei Arquivado
Senhor Secretário,
Considerando o envio da CI CCP nº 500/2023 de 15.12.2023, via Protocolo Web nº 12518/2023, anexado ao respectivo Projeto de Lei, solicitando que o Autor Saneasse o Projeto abaixo no prazo de 15 dias e que sua tramitação ficaria suspensa nesse período conforme Regimento Interno, informamos que como não ocorreu o Saneamento do referido Projeto de Lei no prazo legal, esse foi encaminhado ao Arquivo desta Casa de Leis e caso seja do interesse ao Autor poderá apresentar Projeto de Lei Substitutivo incluindo os documentos necessários.
Processo:
Assunto:
11
31536/2023
PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÓ ALEGRIA - AGCASA.
Arquivamento pelo descumprimento de Prazo.
(15 dias – decorridos 9 meses sem saneamento)
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 612/2024 - CI CCP Nº 500/2023 - Solicita Saneamento
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| Recebimento: 22/08/2023 10:05:03 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2023 12:00:01 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 113 dias, 1 hora, 54 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/08/2023 14:36:26 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/08/2023 15:00:39 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2023 10:43:17 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/08/2023 14:03:52 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2023 10:38:03 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/08/2023 10:43:17 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2023 16:36:34 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Sargento Joelson |
| Envio: 09/08/2023 16:36:34 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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