| Recebimento: 14/08/2023 09:42:58 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
|
|
Tempo gasto: 468 dias, 3 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2023 07:56:11 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/07/2023 12:57:55 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 663, DE 13/07/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
COMUNICADO AO CERIMONIAL POR MEIO DA CI Nº 346.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 13:10:53 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/07/2023 12:00:40 |
Ação: Redação Final Analisada
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 270/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo abaixo relacionado com a Redação Final Validada por essa Coordenadoria de Comissões.
O Preâmbulo da Redação Final deverá seguir as diretrizes da CI CCP nº 146/2023, com os seguintes parâmetros abaixo:
“A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e o Presidente no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá promulga o seguinte Decreto Legislativo.”
Processo
Autor Vereador
Ementa
24050/2023
Renivaldo Nascimento
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LOIRTON JESUS DE CAMPOS.
24861/2023
Luis Claudio
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR KURT EVERTON WERBERICH.
24735/2023
Lilo Pinheiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DANILO MACENA FERREIRA CAMARGO.
24840/2023
Wilson Kero Kero
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR “CORONEL ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO”
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2023 07:41:27 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2023 07:52:44 |
Ação: Redação Final elaborada
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 224/2023 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2023 08:15:46 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2023 07:41:26 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 401/2023 - FV - ÚNICA
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 07:56:24 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/06/2023 08:04:26 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 2 dias, 8 minutos
|
Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA DE VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 07:53:01 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 26/06/2023 07:56:24 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPORR PAUTA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 07:49:54 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/06/2023 07:53:01 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2023 11:54:28 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/06/2023 11:54:52 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 239/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 21/06/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 24767/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “JORGE HENRIQUE AGUIAR SIRIO”.
Processo nº 24050/2023 (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LOIRTON JESUS DE CAMPOS.
Processo nº 25961/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “GLÁUCIO NOGUEIRA FARINA”.
Processo nº 25752/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CLAUDIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ROGÉRIO SANTOS DE OLIVEIRA.
Processo nº 24861/2023 (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “GENERAL DE BRIGADA KURT EVERTON WERBERICH”.
Processo nº 24735/2023 (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO NUTRICIONISTA DANILO MACENA FERREIRA CAMARGO.
Processo nº 24856/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CLAUDIO QUE: CONCEDE TITULO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA EUNICE COSTA.
Processo nº 24782/2023 (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CLAUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA IVANA MARIA VILELA CORRÊA DA COSTA.
Processo nº 24764/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CLAUDIO QUE: CONCEDE TITULO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ROSENILDES THOMANN DA SILVA.
Processo nº 24787/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CLAUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA LIARA CRISTINA BOHM.
Processo nº 24788/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CLAUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ROSA MARIA TONON MENDES.
Processo nº 24759/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “DOUTOR ROCHED ABIB SEBA”, A SENHORA KELI SUELEN MOREIRA TRINDADE.
Processo nº 24840/2023 (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR "CORONEL ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO".
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2023 13:57:29 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/06/2023 10:19:33 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 10:38:50 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/06/2023 12:28:55 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 1 hora, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 24050/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2023 08:20:51 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2023 10:38:50 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2023 07:13:50 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2023 08:20:51 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 24050/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2023 08:34:57 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Renivaldo Nascimento |
| Envio: 02/06/2023 08:36:54 |
Ação: Documentação Complementada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2023 12:33:03 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2023 12:43:04 |
Ação: Documentação Inconsistente
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15/03/2012.
CUMPRE RESSALTAR QUE O PROJETO ESTÁ SEM DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO PRETENSO AGRACIADO.
FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE APONTADA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2023 09:29:13 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Renivaldo Nascimento |
| Envio: 23/05/2023 09:29:13 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|