PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 26/03/2025 11:01:36	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 31/03/2025 09:18:18	Ação: Arquive-se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 10:18:24	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 15/10/2024 10:19:18	Ação: Seguir
Tempo gasto: 153 dias,
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024 10:33:04	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/05/2024 10:37:27	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 864, EM 14/05/2024. ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 267/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024 10:28:16	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/05/2024 10:30:30	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 09 DE MAIO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 08:34:54	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/05/2024 08:52:02	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 320/2024 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 10/05/2024 08:33:22	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2024 08:34:54	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 460/2024 - BOLETIM MANUAL Boletim de Votação 459/2024 - BOLETIM ELETRÔNICO

Recebimento: 10/05/2024 08:31:32	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2024 08:33:22	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 458/2024 - BOLETIM MANUAL Boletim de Votação 457/2024 - BOLETIM ELETRÔNICO

Recebimento: 10/05/2024 08:26:09	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/05/2024 08:31:32	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES APRESENTADO PELO AUTOR. APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2024. INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2024. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 456/2024 - BOLETIM ELETRÔNICO - RUS Anexo Simples 300/2024 - RUS

Recebimento: 10/05/2024 08:25:05	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 10/05/2024 08:26:09	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2024 10:37:04	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/05/2024 08:25:05	Ação: Despachado
Tempo gasto: 21 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2024 08:48:12	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/05/2024 08:48:24	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 167/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 08.05.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão. Processo nº 11078/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA CAMILA FERNANDA DE BARROS PROVATTI GONÇALVES. Processo nº 12368/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ELLAINE CRISTINA FERREIRA MENDES PINHEIRO. Processo nº 9632/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ENEIAS VIEGAS DA SILVA. Processo nº 11079/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCELO SCORPIONI GONÇALVES. Processo nº 10649/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA ALFERES DE BANDEIRA DA FESTA SENHOR DIVINO 2024, SENHORA ADENIR MENDES DE FIGUEIREDO. Processo nº 10648/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA DE PROMESSA DA FESTA SENHOR DIVINO 2024, SENHORA ALDAÍSES MENDES DE FIGUEIREDO. Processo nº 10647/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA DE PROMESSA DA FESTA SENHOR DIVINO 2024, SENHORA BENILDES DA SILVA PENHA. Processo nº 10646/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À IMPERATRIZ DA FESTA SENHOR DIVINO 2024, SENHORA MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO MARTINS. Processo nº 10645/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO DE PROMESSA DA FESTA SENHOR DIVINO 2024, AO SENHOR JOÃO ALBERTO RIBEIRO TEIXEIRA. Processo nº 10719/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA DE PROMESSA DA FESTA SENHOR DIVINO 2024, SENHORA EDNA TITA DE ALMEIDA MAGALHÃES. Processo nº 10721/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA DE PROMESSA DA FESTA SENHOR DIVINO 2024, SENHORA IRINILDES DA SILVA PENHA. Processo nº 10936/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA DE PROMESSA DA FESTA SENHOR DIVINO 2024, SENHORA PATRÍCIA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA. Processo nº 9557/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS REYS MALDONADO AO SENHOR "ARILDO LEAL DE PAULA". Processo nº 8512/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR “2º SARGENTO PM - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SOUZA”. Processo nº 9281/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO À SRª ELIZÂNGELA TENÓRIO PEREIRA ROSA. Atenciosamente, Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 12:55:27	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/05/2024 08:48:12	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 19 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 543/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 372/2024 - CCJR Despacho e Certidão 364/2024 - CCJR

Recebimento: 17/04/2024 12:18:44	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 08/05/2024 12:55:27	Ação: Despachado
Tempo gasto: 21 dias, 36 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 08:01:00	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/04/2024 08:12:39	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 9632/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 15/04/2024 09:14:53	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2024 08:01:00	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 08:25:49	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/04/2024 09:08:36	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 11:56:06	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Renivaldo Nascimento
Envio: 10/04/2024 11:56:06	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{354 Dia(s), 21 horas, 22 minuto(s).}

31/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

31/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

31/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

31/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

31/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

26/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 166 dias, 22 horas, 59 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

26/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 166 dias, 22 horas, 59 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

26/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 166 dias, 22 horas, 59 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

26/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 166 dias, 22 horas, 59 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

26/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 166 dias, 22 horas, 59 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

15/05

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 153 dias, 23 horas, 41 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 15/10/2024

14/05

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 6 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 14/05/2024

14/05

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 1 hora, 38 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 14/05/2024

10/05

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 17 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 10/05/2024 Redação Final

10/05

5. Única Discussão Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 10/05/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

10/05

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 10/05/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

10/05

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 5 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 10/05/2024 Boletim de Votação Anexo Simples

10/05

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 1 minuto Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 10/05/2024

09/05

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 36 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 10/05/2024

09/05

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 09/05/2024

08/05

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 19 horas, 52 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/05/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mai

17/04

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 21 dias, 4 horas, 42 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 08/05/2024

17/04

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 11 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 17/04/2024 Declaração de Busca

15/04

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 22 horas, 52 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 17/04/2024

15/04

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 21 horas, 12 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 15/04/2024

10/04

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Renivaldo Nascimento Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 197/2024

Histórico da Tramitação 354 Dia(s), 21 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 354 Dia(s), 21 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{354 Dia(s), 21 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{354 Dia(s), 21 horas, 22 minuto(s).}