| Recebimento: 11/10/2024 11:18:07 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2024 11:17:42 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/10/2024 11:18:07 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.159 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2024 11:17:07 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/10/2024 11:17:42 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 968 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 662/2024 - PUBLICAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2024 11:16:45 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/10/2024 11:17:07 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.159 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2024 13:06:21 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/10/2024 11:16:45 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2024 16:38:09 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 10/10/2024 10:02:03 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 20 dias, 17 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 045854/2024 / NO PAPER 3847/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.159 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Ver Chico 2000
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.159 de 08 de outubro de 2024, que “Utilidade Pública Municipal A Entidade Casa de Apoio Luz a Vida., nesta Capital.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 10 de outubro de 2024.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
Secretário Municipal de Governo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 656/2024 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2024 10:21:26 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2024 10:25:27 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNCIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 356/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 92/2024 - OF Nº 356.2024
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2024 09:11:57 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2024 10:21:26 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 640/2024 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2024 09:18:32 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/09/2024 08:25:49 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO, EM 1ª DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/09/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1010/2024 - BV ELETRÔNICO - 1ª FASE
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2024 09:14:02 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/09/2024 09:15:11 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA , NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/09/2024 (ANTECIPADA PARA DIA 03/09/2024)
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2024 09:13:45 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 04/09/2024 09:14:02 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2024 09:13:19 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/09/2024 09:13:45 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 12:23:38 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/08/2024 12:23:56 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 377/2024/SCP
Senhor Secretário,
Em atenção a CI SAL nº 442/2024, temos a informar o seguinte:
O processo estava nessa Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em fase de saneamento, motivo pelo qual não poderia ter sido votado em plenário (visto que não estava disponível para pauta) e, conforme dispõe o Art. 148, §3º do RI, a votação em plenário é nula, portanto, tendo sido feita deverá ser refeita.
Com Tais considerações, esclarecemos que o projeto foi saneado pelo autor e apreciado pela CCJR.
Assim, estamos encaminhando com Parecer favorável o processo abaixo, tendo em vista Reunião Extraordinária realizada no dia 27.08.2024.
Processo nº 3847/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CASA DE APOIO LUZ A VIDA.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 13:10:04 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/08/2024 10:12:15 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 10:22:37 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/08/2024 15:20:57 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 78 dias, 4 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação:
ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 10:00:43 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/05/2024 09:32:14 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 88 dias, 23 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2024 09:15:49 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2024 10:00:43 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 2 dias, 44 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2024 09:14:38 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/02/2024 09:15:49 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 27/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 17:58:52 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira |
| Envio: 22/02/2024 17:58:52 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|