| Recebimento: 06/05/2025 10:23:51 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 58 dias, 23 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2025 08:21:45 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2025 08:30:20 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1101, EM 23/04/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 154/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 08:19:18 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2025 08:21:45 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 17 DE ABRIL DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 07:59:36 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/04/2025 08:01:07 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 58/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 22/04/2025 07:46:41 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/04/2025 07:47:26 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 07:45:49 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/04/2025 07:46:41 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 07:43:17 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/04/2025 07:43:49 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 13:36:11 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2025 08:59:58 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 19 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 118/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 15.04.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 4908/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR FRANKES MARCIO BATISTA SIQUEIRA.
2)Processo nº 5433/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MOISANIEL FONSECA ALVES.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 13:39:25 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/04/2025 14:25:16 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 27 dias, 45 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 08:03:30 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/03/2025 08:19:14 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 4908/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 17/03/2025 08:23:38 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2025 08:03:30 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 08:00:02 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/03/2025 08:23:38 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2025 11:51:02 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira |
| Envio: 14/03/2025 11:51:02 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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