| Recebimento: 06/05/2025 10:23:55 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 123 dias, 4 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2025 10:45:10 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2025 10:51:59 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1096, EM 14/04/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 140/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 10:39:03 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2025 10:45:10 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 01 DE ABRIL DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 09:25:14 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/04/2025 09:30:34 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 49/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 04/04/2025 13:28:35 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/04/2025 13:28:49 |
Ação: Redação Final Analisada
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 110/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo relacionado com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
3003/2025
PAULA CALIL
PROJETO DE LEI QUE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.554/1988 E ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA PROIBIR A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE TENHAM HOMENAGEADO FÍGURAS PÚBLICAS, PERSONALIDADES HISTÓRICAS OU PESSOAS COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.
2
5332/2025
SARGENTO JOELSON
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES.
3
5113/2025
SARGENTO JOELSON
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ELIAS MOREIRA DA SILVA.
4
4907/2025
DEMILSON NOGUEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO AO SENHOR WALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA.
5
4549/2025
RAFAEL RANALLI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES LIMA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 09:36:36 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2025 09:45:45 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 38/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 28/03/2025 08:31:15 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/03/2025 08:33:27 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 162/2025 - FICHA ELETRÔNICA
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| Recebimento: 28/03/2025 08:22:09 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/03/2025 08:26:30 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2025 08:21:01 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/03/2025 08:22:09 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2025 08:20:19 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/03/2025 08:21:01 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 15:54:34 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2025 15:55:01 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 094/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 26.03.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 2429/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANDERSON CLAYTON DA CRUZ E VEIGA.
2)Processo nº 3727/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FERDINANDO FREDERICO MURTA.
3)Processo nº 4549/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES.
4)Processo nº 5113/2025 - Clique Aqui ( Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ELIAS MOREIRA DA SILVA”.
5)Processo nº 5332/2025 - Clique Aqui ( Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES.
6)Processo nº 4907/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO AO SENHOR WALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA.
Giancarlo de Oliveira Bello
Analista Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 10:25:29 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2025 12:46:44 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 08:03:33 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/03/2025 08:17:55 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 4907/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 17/03/2025 08:23:42 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2025 08:03:33 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 08:00:02 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/03/2025 08:23:42 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2025 11:50:56 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira |
| Envio: 14/03/2025 11:50:56 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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