PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 25/07/2025 10:37:19	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/07/2025 10:37:41	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.291 DE 04 DE JULHO DE 2025. ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/07/2025 10:36:30	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/07/2025 10:37:19	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1151 DE 04 DE JULHO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 529/2025 - PUBLICAÇÃO

Recebimento: 24/07/2025 09:42:48	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/07/2025 10:36:30	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 dia, 53 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.291 DE 04 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/07/2025 09:41:19	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 24/07/2025 09:42:48	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2025 15:35:19	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 04/07/2025 16:20:22	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 18 dias, 45 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 076913/2025 / NO PAPER 59032025 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.291 DE 04 DE JULHO DE 2025 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereadora Paula Pinto Calil Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.291 de 04 de julho de 2025, que “UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE GLACIELA MARQUES..”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 04 de julho de 2025. Atenciosamente, ANANIAS MARTINS FILHO Secretário Municipal de Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 459/2025 - lei

Recebimento: 16/06/2025 07:51:24	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/06/2025 08:33:03	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 41 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 533/2025/GP/CMC.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 59/2025 - OFÍCIO Nº 533/2025/GP/CMC

Recebimento: 13/06/2025 12:18:40	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 13/06/2025 15:39:22	Ação: Seguir
Tempo gasto: 3 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 225/2025/SCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões. PROC N° AUTOR(A) EMENTA 1 7376/2025 BAIXINHA GIRALDELLI PROJETO DE LEI QUE: “INSTITUI O DIA 25 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ” 2 5903/2025 DEMILSON NOGUEIRA PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE GLACIELA MARQUES. Rafael Silva do Amaral Secretário de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 388/2025 - REDAÇÃO FINAL PROCESSO 5903.2025 VALIDADA

Recebimento: 11/06/2025 11:13:59	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/06/2025 09:15:16	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2025 13:33:31	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2025 11:13:59	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 566/2025 - BV - MANUAL - MATÉRIA Boletim de Votação 567/2025 - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA

Recebimento: 04/06/2025 07:45:24	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2025 13:33:31	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM PRIMEIRA FASE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 551/2025 - BV - MANUAL - PRIMEIRA FASE Boletim de Votação 552/2025 - BV - ELETRÔNICO - PRIMEIRA FASE

Recebimento: 04/06/2025 07:39:59	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2025 07:45:24	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 521/2025 - BV MANUAL - PARECER Boletim de Votação 522/2025 - BV ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 03/06/2025 10:41:32	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/06/2025 07:39:59	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 20 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025. PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 10:38:06	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 03/06/2025 10:41:32	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025. PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025 07:11:50	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/06/2025 10:38:06	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2025 13:45:14	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 29/05/2025 13:45:52	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 196/2025/SCP Senhor Secretário, Considerando a realização da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 28.05.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão. 1)Processo nº 12363/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL – EMEB PROFESSORA LIDIOLÍRIA SANTANA, DENOMINADA PELA LEI Nº 7.081, DE 17 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 053/2025) 2)Processo nº 12362/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA E DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC PLÁCIDO FLAVIANO CURVO FILHO, A UNIDADE EDUCACIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA DOURADA. (MSG 054/2025) Processo nº 7376/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: “INSTITUI O DIA 25 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. . 4)Processo nº 5903/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMISON NOGUEIRA QUE: UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE GLACIELA MARQUES. Processo nº 8324/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CRISTIANO LUIZ DRESCH. Processo nº 7041/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DOUGLAS PERON PEREIRA. . Processo nº 12054/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS ALBERTO ZAGUINI. 8)Processo nº 7280/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MÁRCIO SANTANA SOUZA. 9)Processo nº 12282/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA. 10)Processo nº 8988/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO AO SENHOR JOSÉ MAURICIO PEREIRA. 11)Processo nº 7277/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GUSTAVO GOMES BORGES. 12)Processo nº 13555/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL YONEKUBO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DAVI YASSUSHI YONEKUBO. 13)Processo nº 8417/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LUCILENE ROSA MAGALHÃES NOGUEIRA. Rafael Silva do Amaral Secretário de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2025 15:16:41	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 29/05/2025 13:45:14	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 22 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO EM 28.05.2025 ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 311/2025 - CCJR Conclusão da Comissão 238/2025 - CCJR Despacho e Certidão 241/2025 - CCJR

Recebimento: 05/05/2025 12:28:05	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 28/05/2025 15:16:41	Ação: Despachado
Tempo gasto: 23 dias, 2 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2025 14:15:07	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/05/2025 12:28:05	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 37 dias, 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELO SANEAMENTO EM 28/04/2025 ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 165/2025 - CCJR Conclusão da Comissão 139/2025 - CCJR Despacho e Certidão 140/2025 - CCJR Anexo Simples 275/2025 - CI SCP Nº 138/2025 - SOLICITA SANEAMENTO

Recebimento: 27/03/2025 15:28:54	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 28/03/2025 14:15:07	Ação: Despachado
Tempo gasto: 22 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2025 11:28:42	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/03/2025 11:29:19	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DECLARAÇÃO DE BUSCA DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025 09:01:10	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2025 11:28:42	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025 08:50:47	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/03/2025 09:01:10	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 27/03/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2025 17:52:02	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira
Envio: 24/03/2025 17:52:02	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{122 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).}

25/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

25/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

25/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

25/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

25/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

25/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

25/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

25/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

25/07

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 25/07/2025

25/07

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 25/07/2025 Anexo Simples

24/07

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 53 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 25/07/2025

24/07

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 19 dias, 17 horas, 22 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 24/07/2025

jul

16/06

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 18 dias, 7 horas, 47 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 04/07/2025 Anexo Simples

16/06

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 16 horas, 53 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 16/06/2025 Ofício do Expediente

13/06

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 6 horas, 24 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Anexo Simples

11/06

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 1 minuto Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 12/06/2025

05/06

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 dias, 21 horas, 40 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 11/06/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

04/06

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 5 horas, 48 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/06/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

04/06

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 5 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

03/06

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 20 horas, 58 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 04/06/2025

03/06

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 3 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 03/06/2025

02/06

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 20 horas, 52 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

29/05

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 29/05/2025

28/05

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 22 horas, 28 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 29/05/2025 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

05/05

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 23 dias, 2 horas, 48 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 28/05/2025

mai

28/03

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 37 dias, 22 horas, 12 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/05/2025 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Anexo Simples

27/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 2 horas, 45 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 28/03/2025

27/03

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 27/03/2025

26/03

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 2 horas, 27 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 27/03/2025

26/03

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 15 horas, 9 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 26/03/2025

24/03

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Demilson Nogueira Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 24/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 113/2025

Histórico da Tramitação 122 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 122 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{122 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{122 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).}