PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 157/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/04/2025 08:46:54

N° Processo 8413/2025

N° Protocolo 8421/2025

ID 456228

Ementa

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 3720/97, EM SEU ARTIGO 8º IMPLEMENTANDO A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DE ESGOTO DOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM O A ARTIGO 45, §4º E 6§ DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NÚMERO 14026/2020.

Autoria

Demilson Nogueira (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 1 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 24/04/2025 09:48:39	Fase: Arquivado a Pedido do Autor	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2025 14:04:38	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/04/2025 14:35:33	Ação: Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 5 dias, 30 minutos
Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR POR MEIO DA COMUICAÇÃO INTENRA Nº 041/2025/GABINETE DO VEREADOR DEMILSON.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 239/2025 - C.I 041/2025

Recebimento: 17/04/2025 08:46:55	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira
Envio: 17/04/2025 08:46:55	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital