| Recebimento: 22/12/2025 13:54:12 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
|
|
Tempo gasto: 10 dias, 11 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2025 11:58:25 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2025 12:23:07 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 3 dias, 24 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1171/2025/GP/CMC
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 199/2025 - OFÍCIO Nº 1171/2025/GP/CMC
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2025 09:15:16 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2025 11:58:25 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2025 09:13:33 |
Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2025 09:15:16 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO - EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 2331/2025 - BV ELETRÔNICO - MATÉRIA
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2025 09:07:21 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2025 09:08:01 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
PARECER DA CCJR - PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 15:31:57 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/12/2025 13:13:02 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 21 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 474/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 54310/2025–Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DAS RECOMENDAÇÕES FINAIS CONSTANTE DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS EM RAZÃO DE PARCELAS DESCONTADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NÃO REPASSADAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS.
Processo nº 54200/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI AUTORIA DA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO BENTINHO.
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 10:08:19 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/12/2025 14:23:43 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2025 09:07:58 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/12/2025 09:14:43 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 11:25:03 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2025 09:07:58 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 11:23:45 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/12/2025 11:25:03 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 11:19:30 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira |
| Envio: 03/12/2025 11:19:30 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|