Data de apresentação 05/03/2026 11:24:29
 N° Processo 9668/2026
 N° Protocolo 9667/2026
 ID 517024
 Ementa

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas de rua realizadas no Município de Cuiabá aos doadores regulares de sangue, como forma de incentivo à doação voluntária, promoção da saúde, do bem-estar social e proteção indireta ao direito fundamental à vida.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação