PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 363/2023

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Data de apresentação 17/04/2023 16:30:44

N° Processo 21618/2023

N° Protocolo 4757/2023

ID 347741

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA RITA DA SILVA XAVIER.

Autoria

Dídimo Vovô (Câmara Digital);

Situação

Tramitando

Documentos do processo

AVISO LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

Histórico da Tramitação _{587 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2023 09:33:50	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional

Tempo gasto: 544 dias, 8 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2023 11:35:49	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/05/2023 11:50:20	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 2 dias, 14 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 094, DE 11 DE MAIO DE 2023 - PUBLICADO ENCAMINHADO AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2023 14:31:04	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/05/2023 10:31:45	Ação: Redação Final Analisada
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 189/2023/CCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos abaixo relacionados com a Redação Final validada por essa Coordenadoria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 20512/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" AO SENHOR DILSON DE OLIVEIRA MIRANDA (DILSON D'OLIVEIRA). 20549/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BASTISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA)" AO SENHOR JOÃO MARINHO DA FONSECA (JOÃOZINHO DO CAVACO) 20844/2023 Sargento Joelson CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “IVETE ALVES DE LIMA”. 20975/2023 Sargento Joelson CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHOR “MAYTHANA GOMES RODRIGUES”. 21182/2023 Cezinha Nascimento CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA. 21601/2023 Dilemário Alencar CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AOS SENHOR WALTER LEANDRA CAPELOZA ARTUNE. 21619/2023 Sargento Joelson CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "AMAURI MONGE FERNANDES" 21618/2023 Dídimo Vovô CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA RITA DA SILVA XAVIER. 21099/2023 Sargento Joelson CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "ANTENOR VILELA VELASCO" 21774/2023 Rogério Varanda CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "BENEDITO BENTO SOBRINHO ". 20811/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JANDER RUELA PEREIRA. 20550/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BASTISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA)" À SENHORA JUCINEYA CURSINE (JU BAIANA) 20809/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO SE ASSIS” A RODOLFO LOZICH. 21705/2023 Rogério Varanda CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA "PATRÍCIA FERREIRA BORBON NEVES ". 21775/2023 Rogério Varanda CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "ROGERIO BENTO NORONHA ". 21684/2023 Dr. Luiz Fernando CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “ROCHED ABIB SEBA” A DRA. THAIS BEZERRA MARTINS. 20452/2023 Felippe Corrêa Projeto de Lei: INSTITUI O DIA DO PAU-RODADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2023 12:37:26	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/05/2023 09:27:19	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 150/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 12/05/2023 08:45:18	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2023 12:37:26	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 208/2023 - BV - ÚNICA

Recebimento: 12/05/2023 08:37:33	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2023 08:45:18	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 205/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 12/05/2023 08:00:08	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/05/2023 08:37:33	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 12:12:17	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 12/05/2023 08:00:08	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 12:11:29	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/05/2023 12:12:17	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 09:38:35	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 05/05/2023 09:39:02	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 166/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 04/05/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 21182/2023 (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA. Processo nº 21601/2023 (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WALTER LEANDRO CAPELOZA ARTUNE. Processo nº 21619/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “AMAURI MONGE FERNANDES. Processo nº 21618/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA RITA DA SILVA XAVIER. Processo nº 21099/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ANTENOR VILELA VELASCO”. Processo nº 21774/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "BENEDITO BENTO SOBRINHO.” Processo nº 21264/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA”. Processo nº 20811/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JANDER RUELA PEREIRA. Processo nº 20550/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" À SENHORA JUCINEYA CURSINE (JU BAIANA). Processo nº 20809/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO SE ASSIS” A RODOLFO LOZICH. Processo nº 20808/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” A DINALTE DE OLIVEIRA MIRANDA (TUIUIÚ). Processo nº 20810/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ESPORTISTA"JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR BENEDITO MARIO CORREA DA COSTA (DITO MÁRIO). Processo nº 21629/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "NEILTON DA SILVA BARROS." Processo nº 21705/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA "PATRÍCIA FERREIRA BORBON NEVES ". Processo nº 21775/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "ROGERIO BENTO NORONHA". Processo nº 21684/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “ROCHED ABIB SEBA” A DRA. THAIS BEZERRA MARTINS" Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023 09:37:33	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/05/2023 09:38:35	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 140/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 136/2023 - CCJR Despacho e Certidão 131/2023 - CCJR

Recebimento: 24/04/2023 07:00:18	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 04/05/2023 09:37:33	Ação: Despachado
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023 10:30:52	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/04/2023 10:31:39	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: PARA QUE QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART 75, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA, O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2023 09:35:53	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2023 10:30:52	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 2 dias, 54 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/04/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2023 09:32:15	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/04/2023 09:35:53	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA, PARA LEITURA, NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 21618/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 17/04/2023 16:30:44	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Dídimo Vovô
Envio: 17/04/2023 16:30:44	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{587 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

30/05

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 548 dias, 6 horas, 5 minutos

24/05

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 1 hora, 18 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 26/05/2023 Publicação

19/05

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 7 dias, 1 hora, 4 minutos Redação Final Analisada Despacho Eletrônico - 23/05/2023

12/05

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 20 horas, 49 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 16/05/2023 Redação Final

12/05

5. Única Discussão Plenário 3 horas, 52 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/05/2023 Boletim de Votação

12/05

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 7 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/05/2023 Boletim de Votação

12/05

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 37 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 12/05/2023

05/05

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 6 dias, 19 horas, 47 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 12/05/2023

05/05

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 33 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 05/05/2023

05/05

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 05/05/2023

04/05

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 05/05/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mai

24/04

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 13 dias, 23 horas, 5 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 04/05/2023

20/04

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 20/04/2023

18/04

8. Leitura do Projeto Plenário 2 dias, 54 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 20/04/2023

18/04

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 17 horas, 5 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 18/04/2023 Declaração de Busca

17/04

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Dídimo Vovô Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 17/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

AVISO LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 363/2023

Histórico da Tramitação 587 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 587 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{587 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{587 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}