PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 363/2023

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Data de apresentação 17/04/2023 16:30:44

N° Processo 21618/2023

N° Protocolo 4757/2023

ID 347741

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA RITA DA SILVA XAVIER.

Autoria

Dídimo Vovô (Câmara Digital);

Situação

Tramitando

Documentos do processo

AVISO LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

Histórico da Tramitação _{927 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2023 09:33:50	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional

Tempo gasto: 885 dias, 6 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2023 11:35:49	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/05/2023 11:50:20	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 2 dias, 14 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 094, DE 11 DE MAIO DE 2023 - PUBLICADO ENCAMINHADO AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2023 14:31:04	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/05/2023 10:31:45	Ação: Redação Final Analisada
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 189/2023/CCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos abaixo relacionados com a Redação Final validada por essa Coordenadoria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 20512/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" AO SENHOR DILSON DE OLIVEIRA MIRANDA (DILSON D'OLIVEIRA). 20549/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BASTISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA)" AO SENHOR JOÃO MARINHO DA FONSECA (JOÃOZINHO DO CAVACO) 20844/2023 Sargento Joelson CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “IVETE ALVES DE LIMA”. 20975/2023 Sargento Joelson CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHOR “MAYTHANA GOMES RODRIGUES”. 21182/2023 Cezinha Nascimento CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA. 21601/2023 Dilemário Alencar CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AOS SENHOR WALTER LEANDRA CAPELOZA ARTUNE. 21619/2023 Sargento Joelson CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "AMAURI MONGE FERNANDES" 21618/2023 Dídimo Vovô CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA RITA DA SILVA XAVIER. 21099/2023 Sargento Joelson CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "ANTENOR VILELA VELASCO" 21774/2023 Rogério Varanda CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "BENEDITO BENTO SOBRINHO ". 20811/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JANDER RUELA PEREIRA. 20550/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BASTISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA)" À SENHORA JUCINEYA CURSINE (JU BAIANA) 20809/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO SE ASSIS” A RODOLFO LOZICH. 21705/2023 Rogério Varanda CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA "PATRÍCIA FERREIRA BORBON NEVES ". 21775/2023 Rogério Varanda CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "ROGERIO BENTO NORONHA ". 21684/2023 Dr. Luiz Fernando CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “ROCHED ABIB SEBA” A DRA. THAIS BEZERRA MARTINS. 20452/2023 Felippe Corrêa Projeto de Lei: INSTITUI O DIA DO PAU-RODADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2023 12:37:26	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/05/2023 09:27:19	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 150/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 12/05/2023 08:45:18	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2023 12:37:26	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 208/2023 - BV - ÚNICA

Recebimento: 12/05/2023 08:37:33	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2023 08:45:18	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 205/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 12/05/2023 08:00:08	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/05/2023 08:37:33	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 12:12:17	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 12/05/2023 08:00:08	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 12:11:29	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/05/2023 12:12:17	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 09:38:35	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 05/05/2023 09:39:02	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 166/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 04/05/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 21182/2023 (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA. Processo nº 21601/2023 (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WALTER LEANDRO CAPELOZA ARTUNE. Processo nº 21619/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “AMAURI MONGE FERNANDES. Processo nº 21618/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA RITA DA SILVA XAVIER. Processo nº 21099/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ANTENOR VILELA VELASCO”. Processo nº 21774/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "BENEDITO BENTO SOBRINHO.” Processo nº 21264/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA”. Processo nº 20811/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JANDER RUELA PEREIRA. Processo nº 20550/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" À SENHORA JUCINEYA CURSINE (JU BAIANA). Processo nº 20809/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO SE ASSIS” A RODOLFO LOZICH. Processo nº 20808/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” A DINALTE DE OLIVEIRA MIRANDA (TUIUIÚ). Processo nº 20810/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ESPORTISTA"JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR BENEDITO MARIO CORREA DA COSTA (DITO MÁRIO). Processo nº 21629/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "NEILTON DA SILVA BARROS." Processo nº 21705/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA "PATRÍCIA FERREIRA BORBON NEVES ". Processo nº 21775/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "ROGERIO BENTO NORONHA". Processo nº 21684/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “ROCHED ABIB SEBA” A DRA. THAIS BEZERRA MARTINS" Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023 09:37:33	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/05/2023 09:38:35	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 140/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 136/2023 - CCJR Despacho e Certidão 131/2023 - CCJR

Recebimento: 24/04/2023 07:00:18	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 04/05/2023 09:37:33	Ação: Despachado
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023 10:30:52	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/04/2023 10:31:39	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: PARA QUE QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART 75, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA, O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2023 09:35:53	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2023 10:30:52	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 2 dias, 54 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/04/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2023 09:32:15	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/04/2023 09:35:53	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA, PARA LEITURA, NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 21618/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 17/04/2023 16:30:44	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Dídimo Vovô
Envio: 17/04/2023 16:30:44	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{927 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

30/05

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 889 dias, 3 horas, 53 minutos

24/05

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 1 hora, 18 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 26/05/2023 Publicação

19/05

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 7 dias, 1 hora, 4 minutos Redação Final Analisada Despacho Eletrônico - 23/05/2023

12/05

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 20 horas, 49 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 16/05/2023 Redação Final

12/05

5. Única Discussão Plenário 3 horas, 52 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/05/2023 Boletim de Votação

12/05

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 7 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/05/2023 Boletim de Votação

12/05

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 37 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 12/05/2023

05/05

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 6 dias, 19 horas, 47 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 12/05/2023

05/05

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 33 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 05/05/2023

05/05

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 05/05/2023

04/05

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 05/05/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mai

24/04

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 13 dias, 23 horas, 5 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 04/05/2023

20/04

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 20/04/2023

18/04

8. Leitura do Projeto Plenário 2 dias, 54 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 20/04/2023

18/04

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 17 horas, 5 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 18/04/2023 Declaração de Busca

17/04

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Dídimo Vovô Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 17/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

AVISO LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 363/2023

Histórico da Tramitação 927 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 927 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{927 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{927 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}