| Recebimento: 14/11/2024 15:53:02 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 10 dias, 1 hora, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/11/2024 12:14:00 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/11/2024 12:15:01 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF. Nº 437/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 115/2024 - OF. SAL Nº 437/2024
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| Recebimento: 14/11/2024 08:53:39 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/11/2024 10:18:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 546/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR VEREAODOR
EMENTA
1
18201/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. (MSG Nº 052/2024)
2
20144/2024
DÍDIMO VOVÔ
PROJETO DE LEI QUE: DECLARA OS EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2024 08:49:16 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/11/2024 08:52:50 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 704/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 07/11/2024 13:02:17 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2024 10:14:11 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2024 12:57:55 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/11/2024 13:02:17 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO AUTOR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 11:29:39 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/11/2024 12:57:55 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 12:37:16 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 11:29:39 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/11/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2024 07:04:49 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/10/2024 12:37:16 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1195/2024 - BV ELETÔNICO - PRIMEIRA FASE
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| Recebimento: 30/10/2024 07:03:20 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/10/2024 07:03:44 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 11:47:24 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/10/2024 07:03:20 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 11:43:52 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/10/2024 11:47:24 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2024 10:58:30 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/10/2024 11:28:21 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 dia, 29 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 492/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando as reuniões ordinárias das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 20144/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: DECLARA O SOM AUTOMOTIVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 259 E ART. 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 20286/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIABÁ - APETAC.
3)Processo nº 14620/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO - AMAD.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2024 12:10:20 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/10/2024 11:10:11 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2024 11:13:07 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/10/2024 11:13:57 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2024 09:26:28 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2024 11:13:07 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 46 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2024 08:45:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/09/2024 09:26:28 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 dias, 41 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 01/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2024 13:19:09 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dídimo Vovô |
| Envio: 25/09/2024 13:19:09 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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