Recebimento: 21/11/2024 13:08:14 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/11/2024 13:04:37 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
Envio: 21/11/2024 13:08:14 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/11/2024 13:03:13 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 21/11/2024 13:04:37 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/11/2024.
PARECER PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/11/2024 08:43:43 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 21/11/2024 13:03:13 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/11/2024 08:43:20 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 12/11/2024 08:43:43 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/11/2024 11:46:21 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 11/11/2024 11:47:06 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 535/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer Pela Rejeição exarado pela Comissão.
1)Processo nº 20405/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/10/2024 10:35:02 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 07/11/2024 13:01:39 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/10/2024 12:26:41 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 29/10/2024 12:29:22 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/10/2024 08:34:54 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 29/10/2024 12:26:41 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/10/2024 08:30:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 25/10/2024 08:34:54 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 29/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/10/2024 10:14:42 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dídimo Vovô |
Envio: 24/10/2024 10:14:42 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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