| Recebimento:  20/05/2022 10:31:51  |             
                                                                    Fase: Expedição de certificado | 
                                                                    Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 1263 dias, 15 horas, 38 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  04/05/2022 11:40:40  |             
                                                                    Fase: 5. Publicação do Decreto | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 13/05/2022 09:59:55 | 
                                                                    Ação: Decreto Publicado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 19 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Anexo Simples 700/2022 - DL Nº 091  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  04/05/2022 11:36:26  |             
                                                                    Fase: 5. Promulgação do Decreto | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 04/05/2022 11:40:39 | 
                                                                    Ação: Decreto  Promulgado
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                                                                    Tempo gasto: 4 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 091, DE 03 DE MAIO DE 2022
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Anexo Simples 625/2022 - PROMULGAÇÃO DL N° 091  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  04/05/2022 11:35:56  |             
                                                                    Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 04/05/2022 11:36:26 | 
                                                                    Ação: Redação Final elaborada
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  04/05/2022 11:34:07  |             
                                                                    Fase: 5. Única Discussão | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 04/05/2022 11:35:55 | 
                                                                    Ação: Aprovado
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                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
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                                                                    Complemento da Ação: Aprovado em Única Votação na Sessão Plenária do dia 03/05/2022.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  02/05/2022 10:52:51  |             
                                                                    Fase: Votação do Parecer pela Aprovação | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 04/05/2022 11:34:07 | 
                                                                    Ação: Aprovado
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                                                                    Tempo gasto: 2 dias, 41 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: PROJETO APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2022
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  02/05/2022 10:51:07  |             
                                                                    Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 02/05/2022 10:52:51 | 
                                                                    Ação: Incluído em Pauta
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                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
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                                                                    Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA EM 03/05/2022 - FASE DE PARECER
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  27/04/2022 13:11:22  |             
                                                                    Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes | 
                                                                    Setor:Colégio de Líderes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 02/05/2022 10:51:07 | 
                                                                    Ação: Processo Autorizado para Pauta
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                                                                    Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 39 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA  COMPOSIÇÃO DE PAUTA
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  27/04/2022 13:10:52  |             
                                                                    Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 27/04/2022 13:11:22 | 
                                                                    Ação: Despachado
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  27/04/2022 12:46:58  |             
                                                                    Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 27/04/2022 12:48:18 | 
                                                                    Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
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                                                                    Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 106/2022/CCP
 
Senhor Secretário,
 
Considerando a Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 27.04.2022, informamos que estamos devolvendo os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação.
 
Processo nº 6000/2022 - Clique Aqui (Pela Aprovação) 
PROJETO      DE       DECRETO     LEGISLATIVO         DE      AUTORIA     DO      VEREADOR DIEGO GUIMARÃES QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR  ALVARO MARTINS PUERTAS.
 
  Atenciosamente,
 
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        | 
                                                            
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  25/04/2022 10:48:01  |             
                                                                    Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 27/04/2022 10:22:14 | 
                                                                    Ação: Despachado
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                                                                    Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 34 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/04/2022 11:07:10  |             
                                                                    Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/04/2022 11:13:52 | 
                                                                    Ação: Lei Anexada
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                                                                    Tempo gasto: 6 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
                                                                                                         
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Declaração de Busca 6000/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  18/04/2022 11:35:20  |             
                                                                    Fase: 8. Leitura do Projeto | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/04/2022 11:07:10 | 
                                                                    Ação: Lido em Plenário
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                                                                    Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 31 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/04/2022
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  18/04/2022 11:30:36  |             
                                                                    Fase: Incluir proposição no expediente | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 18/04/2022 11:35:20 | 
                                                                    Ação: Incluída no Expediente
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                                                                    Tempo gasto: 4 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA NA SESSÃO DO DIA 19/04/2022.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                    | Recebimento:  12/04/2022 11:30:24  |             
                                                                    Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo | 
                                                                    Setor:Protocolo Automático | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 12/04/2022 11:30:24 | 
                                                                    Ação: Processo Protocolado
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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