| Recebimento: 14/09/2023 11:43:31 |
Fase: 18. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/09/2023 10:12:50 |
Fase: 18. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/09/2023 11:43:31 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 30 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DA CI Nº 065 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 585/2023 - CI Nº 065/2023
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| Recebimento: 06/09/2023 10:11:36 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/09/2023 10:12:50 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO DO PARECER PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2023 10:05:22 |
Fase: 18. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/09/2023 10:11:36 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 558/2023 - CI RT
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| Recebimento: 22/08/2023 10:30:43 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/09/2023 10:05:22 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO - PARECER PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2023 10:29:49 |
Fase: 18. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2023 10:30:43 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2023 10:28:50 |
Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2023 10:29:49 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/06/2023
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2023 10:25:23 |
Fase: 18. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/08/2023 10:28:50 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: AUTORIZADO PARA COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2023 11:42:10 |
Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2023 10:25:23 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 49 dias, 22 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2023 12:17:30 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/06/2023 12:17:56 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 241/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 21.06.2023 devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela rejeição exarado pela Comissão.
Processo nº 24061/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: "DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DA CRIAÇÃO DE LOCAIS DE EMBARQUE, DESEMBARQUE, E PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE TRABALHAM POR MEIO DE APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2023 10:21:22 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/06/2023 12:50:09 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2023 14:29:38 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/05/2023 14:46:17 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS.
Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Projeto de Lei substitutivo ao Processo nº 20982/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2023 14:28:19 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2023 14:29:37 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2023 10:12:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2023 10:13:50 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 25/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2023 12:35:58 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 23/05/2023 12:35:58 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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