| Recebimento: 28/08/2024 09:10:09 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 85 dias, 21 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2024 09:09:23 |
Fase: 9. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2024 09:10:09 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/08/2024 - ANTECIPADA PARA O DIA 27/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2024 09:08:47 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2024 09:09:23 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/08/2024 - ANTECIPADA PARA O DIA 27/08/2024.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2024 12:26:04 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/08/2024 09:08:47 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2024 12:25:21 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2024 12:26:04 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 08:59:37 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/08/2024 09:01:02 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 359/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 17134/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: “RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, E ADICIONA O §2º, AMBOS DO ARTIGO 140 DA LEI N.º 915 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966, PARA VEDAR A COBRANÇA DA TAXA DE DEPÓSITO NOS DIAS DE INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE.
Processo nº 23085/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: PERMITE A UTILIZAÇÃO, POR VEÍCULOS PARTICULARES, DAS FAIXAS VIÁRIAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS, PARA EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2024 14:26:52 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/08/2024 09:13:49 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 26 dias, 18 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2024 11:26:40 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/07/2024 11:28:39 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 444/2024 - LC 915/2024
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| Recebimento: 27/06/2024 09:11:22 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2024 11:26:40 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2024 09:09:52 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/06/2024 09:11:22 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2024 10:14:50 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 26/06/2024 10:14:50 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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