| Recebimento: 27/08/2024 13:36:01 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2024 13:33:23 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/08/2024 13:36:01 |
Ação: Retirado de Tramitação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROJETO SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO Nº 19264/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2024 10:53:20 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/08/2024 12:21:20 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 43 dias, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 370/2024/SCP
Senhor Secretário,
Devolvemos o processo abaixo relacionado para o arquivo em razão do Vereador Dilemário Alencar ter apresentado Projeto Substitutivo (PLS nº 19264/2024).
Proc.
Autor
Ementa
18199/2024
VER. DILEMÁRIO ALENCAR
PROJETO DE LEI QUE: ESTABELECE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE PATOLOGIA CONGÊNITA, DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO E/OU SÍNDROMES PARA AS QUAIS AINDA NÃO SE CONHEÇA A CURA.
Fabiana Orlandi
Secretaria de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2024 13:18:03 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/07/2024 13:22:22 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE
OBS.: LEI Nº 6.808/2022 - PARA ANÁLISE E SUPORTE DE EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 464/2024 - LEI Nª 6.808.2022
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| Recebimento: 08/07/2024 07:47:51 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2024 14:11:52 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2024 07:30:21 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/07/2024 07:47:51 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA, NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2024 09:05:51 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 05/07/2024 09:05:51 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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