| Recebimento: 26/11/2025 12:31:13 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/04/2025 08:02:47 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2025 12:00:50 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 210 dias, 3 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1073/2025 - C.I 070.2025
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| Recebimento: 30/04/2025 08:01:07 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2025 08:02:47 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 12:03:30 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2025 08:01:07 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 35 dias, 19 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 12:02:49 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2025 12:03:30 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Complemento da Ação: DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025 - VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 12:02:18 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2025 12:02:49 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 12:02:02 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 25/03/2025 12:02:18 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 09:29:08 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2025 12:02:02 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELBIERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 10:16:00 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2025 10:16:14 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 082/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, realizada em 18.03.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 615/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 487/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: ACRESCENTA E ALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI 6.012 DE 2015.
3)Processo nº 158/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICA IMPRÓPRIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E EVENTOS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE IDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4)Processo nº 2806/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR TEN. CEL DIAS QUE: ALTERA O NOME DA GUARDA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA POLÍCIA METROPOLITANA E O ARTIGO “5º” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA, INCLUINDO TAMBÉM A PROTEÇÃO DAS MULHERES E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
5)Processo nº 1193/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “DISQUE ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 11:51:18 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/03/2025 16:12:41 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 25 dias, 4 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/02/2025 10:04:24 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/02/2025 10:07:15 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2025 09:24:59 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/02/2025 10:04:24 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 39 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/02/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2025 09:22:48 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/02/2025 09:24:59 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 13/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 11:55:55 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 10/02/2025 11:55:56 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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