| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 7 dias, 7 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2025 10:32:23 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/08/2025 10:32:39 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 330/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 27.08.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarado pela Comissão.
Processo nº 14416/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM A AFIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME”, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 15419/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA AUTONOMIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA EMISSÃO DE ATESTADOS E DOCUMENTOS CLÍNICOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DE CUIABÁ.
Processo nº 8469/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PET, CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 15:58:37 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/08/2025 13:11:14 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 83 dias, 21 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 09:08:21 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/06/2025 09:09:37 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 08:59:04 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/06/2025 09:08:21 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 9 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 08:55:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/06/2025 08:59:04 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 03/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 12:37:29 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 28/05/2025 12:37:29 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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