Recebimento: 12/07/2023 13:07:29 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 13/06/2023 08:46:03 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
Envio: 12/07/2023 11:55:23 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 29 dias, 3 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI 035/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/05/2023 09:20:18 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 12/06/2023 12:00:27 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 39 dias, 2 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 630, EM 25/05/2023
ENCAMINHADO AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERIFICADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/05/2023 09:08:15 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/05/2023 09:20:18 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 077, DE 02 DE MAIO DE 2023 PROMULGADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 113/2023 - PROMULGAÇÃO
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Recebimento: 03/05/2023 12:47:39 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/05/2023 09:08:15 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 20 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/04/2023 13:09:14 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 03/05/2023 12:47:39 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 195/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - ÚNICA
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Recebimento: 27/04/2023 12:41:31 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 27/04/2023 13:03:28 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 27/04/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (PELA APROVAÇÃO)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/04/2023 12:19:15 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 27/04/2023 12:41:30 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 dias, 22 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLEGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/04/2023 12:06:07 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 24/04/2023 12:19:15 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/04/2023 09:14:14 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 24/04/2023 09:14:37 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 137/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 19/04/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 20959/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR REINALDO PRESTES NETO.
Processo nº 20975/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHOR “MAYTHANA GOMES RODRIGUES”.
Processo nº 20845/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ADEMIR GASPAR DE LIMA”.
Processo nº 20549/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" AO SENHOR JOÃO MARINHO DA FONSECA (JOÃOZINHO DO CAVACO).
Processo nº 20594/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” A RONILSON NUNES DA CRUZ (COBRINHA).
Processo nº 20512/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" AO SENHOR DILSON DE OLIVEIRA MIRANDA(DILSON D'OLIVEIRA).
Processo nº 20844/2023(Aprovação com Emenda de Redação)
DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “IVETE ALVES DE LIMA”.
Processo nº 18131/2023 (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALAN RENNER TAVARES.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/04/2023 13:07:32 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 19/04/2023 10:14:25 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/04/2023 11:56:58 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/04/2023 11:58:39 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/04/2023 09:05:14 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 11/04/2023 11:56:58 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/04/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/04/2023 08:54:04 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 10/04/2023 09:05:13 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/04/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 20959/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 05/04/2023 10:25:05 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
Envio: 05/04/2023 10:25:05 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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