PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 366/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/04/2023 11:31:27

N° Processo 21684/2023

N° Protocolo 4823/2023

ID 349246

Ementa

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “ROCHED ABIB SEBA” A DRA. THAIS BEZERRA MARTINS.

Autoria

Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 13/07/2023 12:04:36	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 08:27:14	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 13/07/2023 11:53:06	Ação: Seguir
Tempo gasto: 44 dias, 3 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI 050/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2023 11:35:45	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/05/2023 12:20:26	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 2 dias, 44 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 11 DE MAIO DE 2023 - PUBLICADO ENCAMINHADO AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2023 15:04:00	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/05/2023 10:34:33	Ação: Redação Final Analisada
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 189/2023/CCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos abaixo relacionados com a Redação Final validada por essa Coordenadoria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 20512/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" AO SENHOR DILSON DE OLIVEIRA MIRANDA (DILSON D'OLIVEIRA). 20549/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BASTISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA)" AO SENHOR JOÃO MARINHO DA FONSECA (JOÃOZINHO DO CAVACO) 20844/2023 Sargento Joelson CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “IVETE ALVES DE LIMA”. 20975/2023 Sargento Joelson CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHOR “MAYTHANA GOMES RODRIGUES”. 21182/2023 Cezinha Nascimento CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA. 21601/2023 Dilemário Alencar CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AOS SENHOR WALTER LEANDRA CAPELOZA ARTUNE. 21619/2023 Sargento Joelson CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "AMAURI MONGE FERNANDES" 21618/2023 Dídimo Vovô CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA RITA DA SILVA XAVIER. 21099/2023 Sargento Joelson CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "ANTENOR VILELA VELASCO" 21774/2023 Rogério Varanda CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "BENEDITO BENTO SOBRINHO ". 20811/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JANDER RUELA PEREIRA. 20550/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BASTISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA)" À SENHORA JUCINEYA CURSINE (JU BAIANA) 20809/2023 Lilo Pinheiro CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO SE ASSIS” A RODOLFO LOZICH. 21705/2023 Rogério Varanda CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA "PATRÍCIA FERREIRA BORBON NEVES ". 21775/2023 Rogério Varanda CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "ROGERIO BENTO NORONHA ". 21684/2023 Dr. Luiz Fernando CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “ROCHED ABIB SEBA” A DRA. THAIS BEZERRA MARTINS. 20452/2023 Felippe Corrêa Projeto de Lei: INSTITUI O DIA DO PAU-RODADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2023 12:37:30	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/05/2023 13:00:58	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 4 dias, 23 minutos
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 161/2023 - RF

Recebimento: 12/05/2023 08:45:22	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2023 12:37:30	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 208/2023 - BV - ÚNICA

Recebimento: 12/05/2023 08:37:37	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2023 08:45:22	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 205/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 12/05/2023 08:00:13	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/05/2023 08:37:36	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 12:12:20	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 12/05/2023 08:00:12	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 12:11:30	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/05/2023 12:12:20	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 09:51:05	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 05/05/2023 09:51:30	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 166/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 04/05/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 21182/2023 (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA. Processo nº 21601/2023 (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WALTER LEANDRO CAPELOZA ARTUNE. Processo nº 21619/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “AMAURI MONGE FERNANDES. Processo nº 21618/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA RITA DA SILVA XAVIER. Processo nº 21099/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ANTENOR VILELA VELASCO”. Processo nº 21774/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "BENEDITO BENTO SOBRINHO.” Processo nº 21264/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA”. Processo nº 20811/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JANDER RUELA PEREIRA. Processo nº 20550/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" À SENHORA JUCINEYA CURSINE (JU BAIANA). Processo nº 20809/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO SE ASSIS” A RODOLFO LOZICH. Processo nº 20808/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” A DINALTE DE OLIVEIRA MIRANDA (TUIUIÚ). Processo nº 20810/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ESPORTISTA"JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR BENEDITO MARIO CORREA DA COSTA (DITO MÁRIO). Processo nº 21629/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "NEILTON DA SILVA BARROS." Processo nº 21705/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA "PATRÍCIA FERREIRA BORBON NEVES ". Processo nº 21775/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "ROGERIO BENTO NORONHA". Processo nº 21684/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “ROCHED ABIB SEBA” A DRA. THAIS BEZERRA MARTINS" Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023 11:19:17	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/05/2023 09:51:05	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 22 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 146/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 149/2023 - CCJR Despacho e Certidão 144/2023 - CCJR

Recebimento: 26/04/2023 07:31:17	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 04/05/2023 11:19:17	Ação: Despachado
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023 11:19:20	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/04/2023 11:41:13	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART 75, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA, O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 21684/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 24/04/2023 09:32:32	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2023 11:19:20	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 46 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/04/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023 13:07:49	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 24/04/2023 09:32:32	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/04/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023 10:24:50	Fase: Complementar Documentação	Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando
Envio: 20/04/2023 12:13:57	Ação: Documentação Complementada
Tempo gasto: 1 hora, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2023 11:02:56	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/04/2023 13:02:01	Ação: Documentação Inconsistente
Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: DEVOLVO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002/2012 - SEM DOCUMENTOS (DOCUMENTO PESSOAL, DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA, CERTIDÕES CRIMINAIS E CURRICULUM DO AGRACIADO). FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS E DEVOLVER A ESTA SECRETARIA PARA POSTERIOR TRÂMITE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2023 11:31:27	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando
Envio: 18/04/2023 11:31:27	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).}

13/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

13/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

13/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

13/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

13/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jul

30/05

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 47 dias, 23 horas, 32 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 13/07/2023

24/05

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 1 hora, 45 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 26/05/2023

19/05

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 6 dias, 21 horas, 33 minutos Redação Final Analisada Despacho Eletrônico - 23/05/2023

12/05

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 23 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 16/05/2023 Redação Final

12/05

5. Única Discussão Plenário 3 horas, 52 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/05/2023 Boletim de Votação

12/05

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 7 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/05/2023 Boletim de Votação

12/05

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 37 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 12/05/2023

05/05

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 6 dias, 19 horas, 47 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 12/05/2023

05/05

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 20 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 05/05/2023

05/05

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 05/05/2023

04/05

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 22 horas, 31 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 05/05/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mai

26/04

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 8 dias, 23 horas, 38 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 04/05/2023

25/04

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 21 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 25/04/2023 Declaração de Busca

24/04

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 1 hora, 46 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 25/04/2023

20/04

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 21 horas, 18 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 24/04/2023

20/04

Complementar Documentação Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando 23 horas, 11 minutos Documentação Complementada Despacho Eletrônico - 20/04/2023

19/04

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 1 hora, 30 minutos Documentação Inconsistente Despacho Eletrônico - 19/04/2023

18/04

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 366/2023

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).}