PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 382/2023

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Data de apresentação 25/04/2023 11:31:07

N° Processo 22281/2023

N° Protocolo 5420/2023

ID 351084

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR OSVALDECIR JOSÉ LAVRADOR.

Autoria

Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{155 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 28/09/2023 11:17:01	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2023 10:07:14	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 28/09/2023 11:02:41	Ação: Seguir
Tempo gasto: 85 dias, 55 minutos
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI066/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2023 09:41:57	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/07/2023 11:27:38	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 45 minutos
Complemento da Ação: DECRETO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 646, DE 20/06/2023. ENCAMINHO AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023 11:36:30	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 16/06/2023 12:05:48	Ação: Redação Final Analisada
Tempo gasto: 4 dias, 29 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 230/2023/CCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos abaixo relacionados com a Redação Final Retificada por essa Coordenadoria de Comissões. O Preâmbulo da Redação Final deverá seguir as diretrizes da CI CCP nº 146/2023, com os seguintes parâmetros abaixo: “A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e o Presidente no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá promulga o seguinte Decreto Legislativo.” Processo Autor Vereador Ementa 22280/2023 Dr. Luiz Fernando CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LUIZA DE ARRUDA BARROS. 22281/2023 Dr. Luiz Fernando CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR OSVALDECIR JOSÉ LAVRADOR. 23086/2023 Dr. Luiz Fernando CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR CELINEY LUZIANO DA CONCEIÇÃO. 22058/2023 Wilson Kero Kero CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ADMILSON ANTONIO DE ASSIS. 23267/2023 Renivaldo Nascimento CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DUILIO NAVES JUNQUEIRA JUNIOR. 23308/2023 Rodrigo Arruda e Sá CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JEVERSON LUIZ QUINTIERI. Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Jeverson Luiz Quintieri pelos relevantes serviços prestados ao município de Cuiabá. Retirar Aspas. 23309/2023 Rodrigo Arruda e Sá CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARPEGIANE DIAS DA SILVA. Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Carpegiane Dias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Cuiabá. Retirar Aspas. 23465/2023 Dilemário Alencar CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR HÉLIO DA SILVA. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2023 12:00:58	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/06/2023 12:54:28	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 53 minutos
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 195/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 02/06/2023 09:49:10	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 07/06/2023 12:00:58	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 273/2023 - FV MATÉRIA

Recebimento: 31/05/2023 13:38:01	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2023 09:49:10	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: APROVADO O PARECER NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 262/2023 - FV - PARECER

Recebimento: 31/05/2023 13:16:43	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 31/05/2023 13:38:01	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: NCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2023 13:10:36	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 31/05/2023 13:16:43	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOSIÇÃO DE PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2023 13:08:54	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 31/05/2023 13:10:36	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DW LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2023 16:55:08	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 29/05/2023 16:55:27	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 196/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 24/05/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 23309/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “CARPEGIANE DIAS DA SILVA”. Processo nº 23308/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “JEVERSON LUIZ QUINTIERI”. Processo nº 23252/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR. QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTARIADO A MARYÂNGELA MACIEL DE CASTRO OLIVEIRA. Processo nº 23086/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR CELINEY LUZIANO DA CONCEIÇÃO Processo nº 23034/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SR.ª DILMA FRANCO CARVALHO. Processo nº 22902/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS. Processo nº 23267/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DUILIO NAVES JUNQUEIRA JUNIOR. Processo nº 22280/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LUIZA DE ARRUDA BARROS. Processo nº 22281/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR OSVALDECIR JOSÉ LAVRADOR. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2023 08:41:54	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 29/05/2023 16:55:08	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 190/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 184/2023 - CCJR Despacho e Certidão 179/2023 - CCJR

Recebimento: 08/05/2023 12:10:47	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/05/2023 08:41:54	Ação: Despachado
Tempo gasto: 16 dias, 20 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2023 11:13:50	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/04/2023 11:22:44	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2023 07:37:45	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2023 11:13:50	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 22281/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 25/04/2023 13:04:49	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/04/2023 07:37:44	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 18 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA27/04/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023 11:31:07	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando
Envio: 25/04/2023 11:31:07	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{155 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

28/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

28/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

28/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

28/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

28/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

05/07

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 85 dias, 23 horas, 35 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 28/09/2023

jul

19/06

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 17 dias, 23 horas, 21 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 04/07/2023

12/06

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 8 dias, 23 horas, 11 minutos Redação Final Analisada Despacho Eletrônico - 16/06/2023

07/06

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 53 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Redação Final

02/06

5. Única Discussão Plenário 5 dias, 2 horas, 11 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Boletim de Votação

jun

31/05

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 dia, 20 horas, 11 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 02/06/2023 Boletim de Votação

31/05

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 21 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 31/05/2023

31/05

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 6 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 31/05/2023

31/05

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 20 horas, 15 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 31/05/2023

29/05

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 29/05/2023

25/05

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 8 horas, 13 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 29/05/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

08/05

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 27 dias, 21 horas, 19 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 25/05/2023

mai

27/04

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 8 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 27/04/2023

26/04

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 3 horas, 36 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 27/04/2023 Declaração de Busca

25/04

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 20 horas, 6 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 26/04/2023

25/04

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/04/2023

abr

2023

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Legislação

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