| Recebimento: 15/02/2024 08:49:10 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 283 dias, 16 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/02/2024 09:52:18 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/02/2024 12:15:34 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 2 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 017/2024/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo mencionado com a Redação Final Validada por essa Coordenadoria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
38963/2023
VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO
CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO A SENHORA "TENENTE CORONEL SUSANE TAMANHO".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2024 13:33:42 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/02/2024 14:11:01 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 3/2024 - REDAÇÃO
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| Recebimento: 07/02/2024 13:27:02 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/02/2024 13:28:23 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/12/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2024 13:17:12 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 07/02/2024 13:27:02 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 82/2024 - REQUERIMENTO
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| Recebimento: 07/02/2024 13:16:27 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/02/2024 13:17:12 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2023 16:34:49 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2023 16:35:11 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 504/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 34607/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “INSTITUTO ACRESCENTAR”.
Processo nº 38262/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O DIA DOS CUIDADORES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 38263/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 38963/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO A SENHORA "TENENTE CORONEL SUSANE TAMANHO".
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2023 09:22:16 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2023 11:10:25 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 22 dias, 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2023 10:25:06 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/11/2023 10:25:25 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 09:37:03 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/11/2023 10:25:06 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 48 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2023 09:20:56 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/11/2023 09:37:03 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 dias, 16 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 38963/2023 - Declaração de Busca
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| Recebimento: 09/11/2023 10:57:19 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 09/11/2023 10:57:19 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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