Recebimento: 27/08/2024 12:25:10 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 26/08/2024 12:57:18 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 27/08/2024 12:25:10 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 23 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR CONFORME CI. GV Nº 056/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 582/2024 - CI GV Nº 056/2024
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Recebimento: 26/08/2024 08:55:26 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 26/08/2024 08:55:41 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 364/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 21.08.2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer Pela Rejeição exarado pela Comissão.
Processo 18489/2024– Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS HAJA DENTRE OS FUNCIONÁRIOS, PESSOAS QUE SAIBAM LIDAR COM CRISES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/08/2024 14:21:23 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 21/08/2024 12:28:32 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/08/2024 13:13:11 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 06/08/2024 13:15:51 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/07/2024 09:02:26 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 06/08/2024 13:13:11 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/07/2024 12:10:50 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 25/07/2024 09:02:26 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 01/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/07/2024 10:14:11 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
Envio: 16/07/2024 10:14:11 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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