| Recebimento: 24/10/2024 13:00:40 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2024 11:59:41 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2024 13:00:40 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora
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Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 11:59:04 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2024 11:59:41 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 12:26:17 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/10/2024 11:59:04 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2024 12:19:57 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2024 12:26:17 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2024 10:54:26 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2024 12:19:57 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2024 10:52:58 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2024 10:54:26 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/10/2024 (ANTECIPADA PARA 08/10/2024).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2024 10:49:37 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2024 10:52:58 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/10/2024 (ANTECIPADA PARA 08/10/2024).
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2024 10:49:11 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 09/10/2024 10:49:37 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2024 08:03:11 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2024 10:49:11 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 11:59:33 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/09/2024 12:00:12 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 426/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 18491/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 19934/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação de Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2024 14:17:48 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/09/2024 11:25:01 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 48 dias, 21 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 13:19:17 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/08/2024 13:20:12 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/07/2024 09:04:08 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2024 13:19:17 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2024 12:10:49 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/07/2024 09:04:08 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 01/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 10:14:23 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 16/07/2024 10:14:23 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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