PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 82/2022

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Data de apresentação 15/03/2022 14:30:28

N° Processo 3446/2022

N° Protocolo 3147/2022

ID 323477

Ementa

“DECLARA A BATALHA DE RIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 30, IX E ART. 215, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria

Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital); Edna Sampaio (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Documentos do processo

PORTIFÓLIO BATALHA ALENCASTRO

Histórico da Tramitação _{594 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 31/10/2023 13:43:59	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023 13:42:11	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 31/10/2023 13:43:39	Ação: Seguir

Complemento da Ação: PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023 13:37:28	Fase: Inclusão em Pauta	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 31/10/2023 13:42:11	Ação: Retirado de Tramitação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, POR MEIO DA C.I Nº 009/GABVERROBINSON/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 728/2023 - CI 10/2023

Recebimento: 11/07/2022 13:32:48	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 31/10/2023 09:35:00	Ação: Devolvido
Tempo gasto: 476 dias, 20 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 404/2023 Senhor Secretário, Em resposta a CI nº 588/2023/SAL estamos devolvendo o Processo abaixo relacionado e informamos que o processo foi tramitado eletronicamente pelo Sistema de Processo Eletrônico Legislativo, tal retirada foi solicitada pelo autor da matéria por meio da CI nº 009/GABROBINSON/2023. PROCESSO AUTOR Vereador ASSUNTO: CI SOLICITANDO RETIRADA 01 3446/2023 ROBINSON CIREIA PROJETO DE LEI QUE: DECLARA A BATALHA DE RIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 30, IX E ART. 215, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CI SAL Nº 588/2023 CI/GAB/ROBINSON/ Nº 009/2023 Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1262/2022 - CI CCP Nº 208/2022 Anexo Simples 725/2023 - CI RETIRADA

Recebimento: 08/07/2022 12:38:00	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 11/07/2022 13:09:59	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 dias, 31 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELO SANEAMENTO DO PROCESSO EM 08.07.2022. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 403/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 317/2022 - CCJR Despacho e Certidão 313/2022 - CCJR Anexo Simples 1026/2022 - CCJR

Recebimento: 27/04/2022 08:45:30	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 08/07/2022 12:38:00	Ação: Despachado
Tempo gasto: 72 dias, 3 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2022 14:57:29	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/04/2022 14:58:43	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2022 10:48:42	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2022 10:49:12	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2022 13:14:39	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/03/2022 13:15:22	Ação: Incluída no Expediente

Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2022 14:30:28	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 15/03/2022 14:30:28	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{594 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

31/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

31/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023

31/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023

31/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023

31/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023

31/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023

31/10

Inclusão em Pauta Secretaria de Apoio Legislativo 4 horas, 7 minutos Retirado de Tramitação Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Anexo Simples

out

2023

11/07

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 476 dias, 20 horas, 25 minutos Devolvido Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Anexo Simples Anexo Simples

08/07

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 dias, 31 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/07/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Anexo Simples

jul

27/04

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 72 dias, 21 horas, 39 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 08/07/2022

26/04

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 36 dias, 4 horas, 9 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 26/04/2022

abr

21/03

8. Leitura do Projeto Plenário 4 dias, 21 horas, 33 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 21/03/2022

16/03

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 44 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/03/2022

15/03

8. Protocolar Projeto de Lei Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/03/2022

mar

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

PORTIFÓLIO BATALHA ALENCASTRO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 82/2022

Histórico da Tramitação 594 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 594 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{594 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{594 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}