PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 297/2023

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Data de apresentação 07/02/2023 11:55:58

N° Processo 17713/2023

N° Protocolo 846/2023

ID 339378

Ementa

CONCEDE O TÍTULO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO À SRA. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA.

Autoria

Edna Sampaio (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1/2023

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 17/03/2023 10:09:14	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2023 10:39:54	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 16/03/2023 10:05:32	Ação: Seguir
Tempo gasto: 28 dias, 23 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2023 08:20:20	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/02/2023 10:33:38	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: DECRETO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 563, DE 13/02/2023. ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2023 08:17:02	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/02/2023 08:20:19	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROMULGADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 20/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 09/02/2023 12:16:34	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/02/2023 08:17:02	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 20 horas
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2023 12:15:59	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2023 12:16:34	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: PARECER ORAL APRECIADO E APROVADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2023 10:36:10	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2023 12:15:59	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
Complemento da Ação: APROVADO PARECER ORAL DA CCJR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/02/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 54/2023 - PARECER ORAL DA CCJR

Recebimento: 09/02/2023 10:34:22	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/02/2023 10:36:10	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/02/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2023 10:04:27	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/02/2023 10:34:21	Ação: Requerimento de Urgência Especial
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 9/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA Anexo Simples 53/2023 - RUE

Recebimento: 08/02/2023 08:17:40	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2023 10:04:27	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 46 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/02/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023 08:02:21	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/02/2023 08:17:40	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 09/02/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 17713/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 07/02/2023 11:55:59	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereadora Edna Sampaio
Envio: 07/02/2023 11:55:59	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).}

17/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

mar

17/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

mar

17/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

mar

17/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

mar

17/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

mar

15/02

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 29 dias, 23 horas, 31 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 16/03/2023

10/02

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 2 horas, 13 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 14/02/2023 Publicação

10/02

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 10/02/2023 Redação Final

09/02

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 20 horas Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 10/02/2023

09/02

5. Única Discussão Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 09/02/2023

09/02

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 hora, 39 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 09/02/2023 Anexo Simples

09/02

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 09/02/2023

09/02

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 29 minutos Requerimento de Urgência Especial Despacho Eletrônico - 09/02/2023 Declaração de Busca Anexo Simples

08/02

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 1 hora, 46 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 09/02/2023

08/02

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 20 horas, 21 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 08/02/2023 Declaração de Busca

07/02

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereadora Edna Sampaio Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

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Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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