Recebimento: 06/09/2023 09:36:33 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 442 dias, 19 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/09/2023 09:35:23 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 06/09/2023 09:36:33 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA DURANTE A SESSÃO DO DIA 05/09/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/08/2023 08:09:04 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 06/09/2023 09:35:23 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 26 minutos
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Complemento da Ação: EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/08/2023 08:08:22 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 25/08/2023 08:09:04 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR CHICO 2000 DURANTE A SESSÃO DO DIA 24/08/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/08/2023 08:07:49 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 25/08/2023 08:08:22 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/08/2023 08:07:15 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 25/08/2023 08:07:49 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/08/2023 10:53:57 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 25/08/2023 08:07:15 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/08/2023 12:27:15 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 21/08/2023 12:27:33 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 309/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 16/08/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 29179/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO. QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “JUNHO PRETO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MELANOMA/CÂNCER DE PELE”.
Processo nº 29014/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: INSTITUI O DIA DA CANNABIS TERAPÊUTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 30373/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO ATO DE AMOR - AAA”.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/08/2023 10:26:14 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 17/08/2023 08:45:26 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/08/2023 12:57:15 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 01/08/2023 12:58:40 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 431/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 01/08/2023 12:56:28 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 01/08/2023 12:57:15 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/08/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/07/2023 10:18:39 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 14/07/2023 10:19:35 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 01/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/07/2023 14:01:46 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Edna Sampaio |
Envio: 13/07/2023 14:01:46 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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