| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/06/2024 10:20:20 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/06/2024 10:22:44 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO ARQUIVADO EM DECORRÊNCIA DA PERDA DO MANDATO ELETIVO DA AUTORA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2023 12:37:06 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/06/2024 09:33:02 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 180 dias, 20 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 223/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a Perda do Mandato Eletivo da Vereadora Edna Luzia Almeida Sampaio ocorrida em 06 de junho de 2024, amparada pelo Art. 20, II da LOM, e posteriormente transformada no Decreto Legislativo nº 247/2024 publicado na GM nº 880 de 07 de junho de 2024 encaminhamos os processos abaixo em tramitação nessa Secretária para Arquivo.
Processo nº 11103/2024
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.910/2023 QUE “ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.” E DA LEI Nº 6.902/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo nº 34861/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA DIRA PAES.
Processo nº 34862/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 364/2024 - DECRETO 247/2024 - PERDA MANDATO
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| Recebimento: 27/09/2023 09:23:37 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2023 11:38:30 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 77 dias, 2 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 10:15:38 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/09/2023 12:49:07 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2023 08:50:31 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2023 10:15:38 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2023 11:34:21 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/09/2023 08:50:31 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/09/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 34861/2023 - Declaração de Busca
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| Recebimento: 21/09/2023 14:48:59 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Edna Sampaio |
| Envio: 21/09/2023 14:48:59 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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