| Recebimento: 13/06/2024 09:49:36 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/06/2024 09:44:54 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2024 09:49:36 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DO MANDATO ELETIVO DA VEREADORA EM 06 DE JUNHO DE 2024, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 247/2024 PUBLICADO NA GM Nº 880 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 10:24:51 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/06/2024 09:32:03 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 44 dias, 23 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 223/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a Perda do Mandato Eletivo da Vereadora Edna Luzia Almeida Sampaio ocorrida em 06 de junho de 2024, amparada pelo Art. 20, II da LOM, e posteriormente transformada no Decreto Legislativo nº 247/2024 publicado na GM nº 880 de 07 de junho de 2024 encaminhamos os processos abaixo em tramitação nessa Secretária para Arquivo.
Processo nº 11103/2024
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.910/2023 QUE “ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.” E DA LEI Nº 6.902/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo nº 34861/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA DIRA PAES.
Processo nº 34862/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 363/2024 - DECRETO 247 2024 - PERDA MANDATO
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| Recebimento: 25/04/2024 10:15:19 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2024 09:40:15 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS AS LEIS Nº 6.902/2023 E 6.910/2023, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 270/2024 - Leis anexadas
Anexo Simples 271/2024 - Leis anexadas
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| Recebimento: 24/04/2024 10:34:52 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/04/2024 10:15:19 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 10:25:59 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2024 10:34:52 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 25/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 08:49:08 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Edna Sampaio |
| Envio: 23/04/2024 08:49:08 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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