Recebimento: 14/07/2023 09:19:06 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/07/2023 08:30:26 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 14/07/2023 09:19:06 |
Ação: Processo Arquivado
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Complemento da Ação: ARQUIVA-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/07/2023 11:53:59 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
Envio: 13/07/2023 11:54:16 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI 050/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/06/2023 08:50:25 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 13/07/2023 09:30:40 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 29 dias, 40 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 644, DE 16/06/2023.
ENCAMINHADO AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/06/2023 08:46:32 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 14/06/2023 08:50:25 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 131, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - PROMULGADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 198/2023 - REDAÇÃO FINAL
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Recebimento: 14/06/2023 08:38:24 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 14/06/2023 08:46:32 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/06/2023 08:27:25 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 12/06/2023 08:33:27 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 276/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO
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Recebimento: 12/06/2023 08:19:59 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 12/06/2023 08:27:25 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/06/2023 08:16:56 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 12/06/2023 08:19:59 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2023 09:38:30 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 12/06/2023 08:16:56 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/06/2023 12:28:26 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 01/06/2023 12:28:48 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 203/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 31/05/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 23465/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR HÉLIO DA SILVA.
Processo nº 23466/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA MARINA MARTINS DA SILVA PATRONI.
Processo nº 23337/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ROGÉRIO DE JESUS CAPUTI.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/05/2023 09:35:46 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 22/05/2023 09:47:48 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/05/2023 07:53:00 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 19/05/2023 13:08:52 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 5 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/05/2023 07:52:12 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 19/05/2023 07:53:00 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/05/2023 07:39:07 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 19/05/2023 07:52:12 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 dias, 13 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 23337/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 15/05/2023 09:40:35 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete Vereador Eduardo Magalhães |
Envio: 15/05/2023 09:40:35 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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