| Recebimento: 03/01/2025 08:59:19 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/01/2025 08:58:57 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 08:59:19 |
Ação: Prejudicado
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Complemento da Ação: PREJUDICADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 34, I, "D" DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2024 13:40:18 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/01/2025 11:09:17 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 15 dias, 21 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 701/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os projetos dos processos legislativos eletrônicos para o arquivo, em virtude do início de nova Legislatura, conforme dispõe o art. 34, I, “d”, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Os projetos abaixo relacionados não foram apreciados por falta de Saneamento dos autores.
PROCESSO
EMENTA / RESUMO DO ASSUNTO
AUTOR
1
20.312/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO NESTA CAPITAL.
EDUARDO MAGALHÃES
2
17.388/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA SEM NOMENCLATURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SUCURI – A CHAMAR-SE “RUA BENEDITO EPITÁCIO DE FRANÇA”.
KÁSSIO COELHO
3
16.344/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE WANDERLEI RIBEIRO IDIARTE À UNIDADE DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMILÍA- PSF- NA COMUNIDADE RIO DOS PEIXES.
CEZINHA NASCIMENTO
4
14.615/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA CESARINA SIQUEIRA SILVA À RUA CEARÁ, NO NUCLEO HABITACIONAL CPA 2 – MORADA DA SERRA.
LILO PINHEIRO
5
28.695/2023
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JUSTINO MACIEL DE CAMPOS À ATUAL AVENIDA “C” DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL COXIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCUS BRITO JR.
6
28.221/2023
DENOMINA DE AVENIDA PROFESSORA NELI TEREZINHA DE OLIVEIRA COTRIM DIAS, A AVENIDA HAITI NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LILO PINHEIRO
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 4/2025 - CI 701/2024
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| Recebimento: 30/10/2024 10:28:31 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/11/2024 13:13:30 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2024 09:50:24 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/10/2024 09:51:07 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 12:43:07 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2024 09:50:24 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 12:33:51 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2024 12:43:07 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 22/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 09:46:35 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Eduardo Magalhães |
| Envio: 17/10/2024 09:46:35 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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