| Recebimento: 20/05/2022 10:33:00 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
|
|
Tempo gasto: 916 dias, 23 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2022 10:36:15 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/05/2022 09:49:47 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 696/2022 - DL N° 086
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2022 10:31:42 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/05/2022 10:36:15 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 086, DE 03 DE MAIO DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 125/2022 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2022 10:31:13 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/05/2022 10:31:42 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2022 10:30:33 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/05/2022 10:31:13 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em Única Votação na Sessão Plenária do dia 03/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2022 10:29:33 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/05/2022 10:30:33 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROJETO APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 03/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2022 10:28:23 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/05/2022 10:29:33 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2022 12:47:04 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 04/05/2022 10:28:23 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA PAUTA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2022 12:45:04 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2022 12:47:04 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 14:32:28 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2022 14:33:04 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 091/2022/CCP
Senhor Secretário,
Em razão da tramitação aprovada em Plenário para o Regime de Urgência Especial e a solicitação da devolução dos processos de autoria do Ver. Juca do Guaraná Filho, após a realização da 2º Reunião Extraordinária da CCJR no dia 19 de abril de 2022, informamos a devolução no Sistema do Processo Legislativo aprovado pela Comissão com Emendas de Redação:
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 11:09:33 |
Fase: 5. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 19/04/2022 14:32:27 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 3 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO DA CCJR.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 176/2022 - CCJR
Anexo Simples 413/2022 - CCJR
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 11:09:01 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2022 11:09:33 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2022 10:56:07 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/04/2022 11:11:02 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 5592/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2022 13:52:26 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/04/2022 10:49:30 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/04/2022..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2022 13:30:05 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/04/2022 13:51:46 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA.12/04/2022..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2022 16:35:29 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 06/04/2022 16:35:29 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|