Recebimento: 20/05/2022 10:32:51 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 916 dias, 23 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/05/2022 10:58:22 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 13/05/2022 09:55:15 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 698/2022 - DL Nº 088
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Recebimento: 04/05/2022 10:54:48 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/05/2022 10:58:22 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 088, DE 03 DE MAIO DE 2022 - PROMULGADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 614/2022 - PROMULGAÇÃO DL N° 088
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Recebimento: 04/05/2022 10:54:10 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/05/2022 10:54:47 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/05/2022 10:53:14 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 04/05/2022 10:54:10 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/05/2022 10:52:11 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 04/05/2022 10:53:14 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROJETO APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/05/2022 10:51:28 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/05/2022 10:52:11 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/04/2022 12:47:06 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 04/05/2022 10:51:28 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/04/2022 12:45:05 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 25/04/2022 12:47:06 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/04/2022 14:19:26 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 19/04/2022 14:19:58 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 091/2022/CCP
Senhor Secretário,
Em razão da tramitação aprovada em Plenário para o Regime de Urgência Especial e a solicitação da devolução dos processos de autoria do Ver. Juca do Guaraná Filho, após a realização da 2º Reunião Extraordinária da CCJR no dia 19 de abril de 2022, informamos a devolução no Sistema do Processo Legislativo aprovado pela Comissão com Emendas de Redação:
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/04/2022 10:56:45 |
Fase: 5. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Envio: 19/04/2022 14:19:26 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO DA CCJR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 169/2022 - CCJR Anexo Simples 407/2022 - CCJR
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Recebimento: 14/04/2022 07:46:16 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 19/04/2022 10:56:45 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/04/2022 10:53:17 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 12/04/2022 11:01:59 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 5587/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 07/04/2022 13:52:36 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 12/04/2022 10:44:54 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA.12/04/2022..
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/04/2022 13:30:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 07/04/2022 13:48:28 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA.12/04/2022..
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/04/2022 16:35:05 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo |
Setor:Protocolo Automático |
Envio: 06/04/2022 16:35:05 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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